Thalis Araújo
Publicado em 17/03/2020 às 21:56
A Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República informou, por meio de nota, nesta terça-feira (17), que o Governo Federal vai pedir ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública, por conta do monitoramento permanente da pandemia do novo coronavírus, que já contaminou 291 pessoas no Brasil e causou 1 morte oficial.
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Logo depois do anúncio do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o pedido ao Congresso coincide com o que ele defende para aprovar. Para Maia, a medida vai garantir a abertura de "espaço fiscal" para que haja uma intervenção do governo com mais tranquilidade nas próximas semanas, na saúde, na economia e na área social.
Essa solicitação vai ser feita por causa da elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos da população brasileira. A perspectiva de queda de arrecadação também é outro agravante. A medida vai ter efeito até o dia 31 de dezembro de 2020.
O reconhecimento do Estadod e Calamidade Pública tem suporte no disposto no art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF.
O Governo Federal concluiu o texto ressaltando ressaltando o seu compromisso com as decisões e reformas que poderão contribuir para a "transformação do Estado brasileiro".
"O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável".
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse na última quarta-feira (11) que a epidemia de Covid-19, que infectou mais de 110.000 pessoas em todo mundo desde o final de dezembro, pode ser considerada uma "pandemia", mas que pode ser "controlada".
"Estamos profundamente preocupados com os níveis alarmantes de propagação e de gravidade, bem como com os níveis alarmantes de inação" no mundo, declarou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em entrevista coletiva em Genebra.
"Consideramos, então, que a Covid-19 pode ser caracterizada como uma pandemia", afirmou.