COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO

Senadora e deputado pedem abertura de CPI para investigar declarações de Sergio Moro sobre Bolsonaro

Durante coletiva para falar de sua saída do Ministério da Justiça, Moro afirmou que Bolsonaro tentou intervir na Diretoria Geral da Polícia Federal

Carolina Fonsêca
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Carolina Fonsêca
Publicado em 24/04/2020 às 16:16 | Atualizado em 24/04/2020 às 18:07
EVARISTO SA/AFP
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente Bolsonaro - FOTO: EVARISTO SA/AFP

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) enviaram ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), um requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar as declarações dadas pelo ex-ministro da Justiça e Cidadania, Sergio Moro, na manhã desta sexta-feira (24) em entrevista coletiva para falar do seu pedido de demissão do cargo de ministro do governo Bolsonaro.

No pedido, os parlamentares pedem que o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), seja investigado por obstrução de justiça, falsidade ideológica e crime de responsabilidade, a partir das declarações dadas por Moro.

 

Os parlamentares requerem uma CPMI composta de 43 deputados federais e 18 senadores "para investigar, no prazo de 90 dias, prorrogável por 60 dias, as afirmações do ex-Ministro da Justiça, Sergio Moro, em entrevista coletiva dada hoje, 24 de abril, sobre tentativa de interferência na Diretoria Geral da Polícia Federal, a fim de obter informações privilegiadas sobre inquéritos e investigações", explica o documento.

Em suas falas, o ex-ministro afirmou que Bolsonaro tentou intervir na Diretoria Geral da Polícia Federal. Além disso, Moro afirmou que não pediu a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, como afirmava o decreto de exoneração, o qual ele também afirmou não ter assinado, apesar de constar sua assinatura no documento.

Na justificativa do pedido de abertura da Comissão, a senadora e o deputado destacam que o pronunciamento de Sergio Moro "traz informações estarrecedoras" sobre o comportamento de Bolsonaro. "O pronunciamento do agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ao comunicar hoje à imprensa e à sociedade brasileira as razões do seu pedido de demissão, traz informações estarrecedoras sobre o comportamento institucional do Presidente da República. Tais revelações não podem passar sem a devida investigação pelo Poder Legislativo, considerada a função fiscalizadora dos atos do Poder Executivo", escreveram.

De acordo com o pedido, os fatos revelados por Sergio Moro são passíveis de acarretar a responsabilização criminal do Presidente da República, tanto por crime comum, quanto por crime de responsabilidade.

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