Cássio Oliveira
Publicado em 10/04/2020 às 18:00
Prefeitos de Pernambuco e o próprio Governo do Estado acreditam que os recursos liberados pelo Ministério da Saúde para ações de combate ao novo coronavírus (covid-19) precisam ser "só um começo". Foram liberados R$ 4 bilhões a Estados e municípios adicionais ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde. O recurso pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profissionais.
Em nota, o Governo de Pernambuco estimou que será preciso a destinação de R$ 900 milhões nos próximos três meses exclusivamente para enfrentar a epidemia do novo coronavírus. "Os R$ 107,3 anunciados pelo Governo Federal são importantes, mas precisam ser apenas o começo de uma série de transferências que venham a garantir o combate à covid-19 e ainda as perdas de arrecadação e a retomada da economia" afirma a gestão do governador Paulo Câmara (PSB).
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Pernambuco vai ficar com uma fatia de aproximadamente R$ 226 milhões do recurso da União. O total consta em três portarias publicadas em uma edição extra do Diário Oficial, nessa quinta-feira (9). A portaria 774 trata especificamente da liberação de R$ 4 bilhões e segundo ela, a gestão estadual receberá R$ 107.328.017,27, enquanto municípios pernambucanos ficaram com R$ 79.469.953,08.
Outras duas portarias trazem recursos das emendas parlamentares. Na primeira, nº 759, que habilita localidades a receberem recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção na área de saúde, Pernambuco surge com um aporte de R$ 1,404 milhão, que será repartido entre 12 cidades. A segunda, nº 762, habilita municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Nela, Pernambuco recebe aproximadamente R$ 39 milhões para dividir entre quase 90 cidades.
Também por meio de nota, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, informou que aplicará os R$ 7.327.021,87 liberados em em ações de média e alta complexidade, além de aquisição de EPIs. "O prefeito Anderson Ferreira já orientou os secretários a indicarem as prioridades para aplicação dos recursos", afirma o texto enviado à reportagem. As prefeituras do Recife e de Petrolina foram procuradas, mas não houve resposta sobre a utilização dos recursos até a publicação desta matéria.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, disse ter a impressão de que "para começo" o recurso será um um "estímulo". Mas na visão dele, ainda não há como calcular a dimensão ainda dos impactos causados pelo coronavírus. "Temos uma noção preliminar, mas para mensurar e fazer um planejamento de precisão ainda é difícil. Os números que vão nos dizer, sobretudo se tratando de combate, estruturação e rede, é mais complicado. Nos preocupa agora é a expansão para o interior, temos um caso aqui outro ali, mas agora o 'cerco' está fechando", afirmou.
Patriota ainda falou sobre a dificuldade de manter o isolamento social recomendado para impedir a disseminação do vírus. "No Interior, com as restrições, que são muitas, a maior dificuldade é manter essas restrições valendo, manter a população respeitando isso. Não é fácil segurar, por mais que a gente dê informação, coloque carro de som, rádio, porta a porta, barreira sanitária, tudo isso é desafiante, são várias frentes. Se a gente faz a prevenção, a gente não estoura em cima da emergência, urgência, do internamento, então nós temos esse papel muito forte".
Mesmo com os recursos chegando, há uma dificuldade na compra de materiais e insumos para o combate ao coronavírus. Ao JC, o secretárioo de Saúde de Caruaru, Francisco Santos, falou sobre a negociação com empresas internacionais para comprar o necessário. Ele explica que durante a pandemia os preços mudam a todo tempo. "Vamos usar o recurso para ampliar o número de leitos e poder comprar mais insumos e materiais, mas estamos tendo dificuldade nessas compras por questões de negociação com fornecedores internacionais. É um caminho que normalmente a gente não fazia, pois comprávamos a alguém já no Brasil. O problema não é só o dinheiro, se só dinheiro resolvesse, já estaríamos com uma estrutura melhor. Além disso, temos variação grande nos preços, de um turno para o outro muda os preços e isso gera instabilidade grande no nosso planejamento de gastos", disse o secretário.
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Caruaru, que fica no Agreste de Pernambuco, confirmou nesta sexta-feira (10), a primeira morte pela covid-19 no município. A pessoa infectada foi um homem, com idade entre 85 e 90 anos, portador de doença respiratória pregressa. Agora, a cidade registra seis casos da doença e uma morte.
"O dinheiro está vindo para a covid, mas lidamos com outras doenças como dengue, há um aumento no número de casos de gripe, por exemplo, então convivemos com o subfinanciamento da saúde pública e isso é estrutural e a conjuntura agora piora", concluiu o secretário de Saúde de Caruaru.
A Amupe também está preocupada com os preços dos equipamentos de proteção individual (EPIs). "Esse dinheiro é um estímulo, porque vem EPIs, que estão caros e quase não tem disponível, o mercado tem se aproveitado da situação, com preços de todo jeito, sem uma regularização", disse.
O recurso vai ajudar os municípios, também, na ampliação de leitos de UTI. Em Caruaru, a meta é alcançar 180 para o combate ao coronavírus, o que, na visão de Francisco Santos, não é fácil. "O interior e o próprio Estadi já tem dificuldade em leito de UTI. Temos montado leitos que chamamos de retaguarda e leitos de média complexidade mais qualificados, que seriam leitos não para pacientes gravíssimos, mas sustentam um paciente grave durante um bom tempo antes de conseguirmos um leito de UTI. Temos trabalhado na montagem e devemos chegar a mais de 90 leitos. Já os de menor complexidade, devemos chegar a um número maior, mas parecido. Estamos negociando com prestadores de serviço.
Sobre o recurso, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse em reportagem da Agência Brasil, que já foram depositados nas contas dos fundos estaduais e municipais de saúde. “A gente acha que, com isso, eles [os gestores de saúde] podem adquirir os equipamentos de proteção individual (EPIs) que a gente começa a trazer da China. Está começando o mercado chinês a se organizar, estamos conseguindo trazer”, disse.
De acordo com o ministro, a primeira carga com 40 milhões de máscaras vinda da China, de uma compra de 240 milhões de máscaras, deve chegar ao país na terça-feira (14). O esforço da equipe do Ministério da Saúde é de trazer 40 milhões por semana. Um edital será aberto para que empresas interessadas em ofertar esses insumos possam se cadastrar. “Com isso a gente pacifica o mercado brasileiro. E isso, doravante pacificado, a gente já repassa os recursos para que os estados e municípios comprem, a iniciativa privada já está comprando. O mercado está começando a se normalizar, o de EPIs”, explicou o ministro.
Já sobre os respiradores, Mandetta disse que ainda há dificuldade. Segundo ele, foi feito uma acordo com a indústria nacional para elevar de 800 para 15 mil a produção de respiradores mecânicos em 90 dias. O ministro da Saúde reforçou a orientação da pasta para manter o isolamento social.
De acordo com Mandetta, na próxima semana “vamos colher os frutos da difícil redução da mobilidade social”, determinada por estados e municípios nas últimas duas semanas. “Hoje eu vi que o pessoal começou a andar mais, vamos pagar esse preço ali na frente. Esse vírus adora aglomeração, adora contato, adora que as pessoas achem que ele é inofensivo. E aí, as cidades podem pegar a transmissão sustentada [ou comunitária]”, ressaltou.