JC
Publicado em 16/06/2020 às 14:49
Em meio à pandemia do novo coronavírus, os órgãos de controle estão deflagrando diversas operações em todo o país para apurar possíveis desvios de recursos públicos que deveriam ser empregados no combate à covid-19. O próprio Governo de Pernambuco, e municípios como Recife, Olinda, além do Consórcio Nordeste, estão entre os alvos das investidas. Confira as operações relacionadas aos recursos do coronavírus em Pernambuco:
A Polícia Federal deflagrou, na terça-feira (16), a Operação Antídoto para investigar contratações emergenciais realizadas pela Secretaria de Saúde da Prefeitura do Recife em favor da empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão na sede da empresa e em outros endereços. A operação conta com apoio da Controladoria-Geral da União por haver recursos do SUS envolvidos.
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De acordo com o Ministério Público Federal, as apurações apontaram possíveis irregularidades em dispensas de licitação. A prefeitura teria feito a contratação de R$ 81,1 milhões em equipamentos hospitalares da FBS Saúde Brasil, empresa que tem capital social de R$ 100 mil e apenas um funcionário registrado, embora as apurações indiquem outras pessoas como reais proprietários. Os crimes investigados são de falsidade ideológica, peculato e dispensa indevida de licitação.
A Polícia Federal deflagrou a operação Casa de Papel para investigar contratações sem licitação, que somam mais de R$ 9 milhões, da empresa AJS Comércio e Representação por prefeituras pernambucanas. A compra foi de de materiais médico-hospitalares para enfrentamento à pandemia. A PF verificou que a empresa contratada era de fachada, sendo constituída em nome de laranja.
A AJS Comércio e Representação, segundo o MPF, foi contratada pela Secretaria de Saúde do Recife, por meio de dispensa de licitação, com suspeita de superfaturamento, para o fornecimento de aventais descartáveis, em contrato de R$ 7,5 milhões. No período de combate à pandemia, a empresa também foi contratada emergencialmente por dispensa de licitação pelas prefeituras do Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista, com a maior parte dos recursos, um total de R$ 1,2 milhão, sendo oriundos dos respectivos Fundos Municipais de Saúde. A empresa também tem contratos com Jaboatão dos Guararapes e Palmeira.
No fim de maio, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão investigando supostas irregularidades em contratos celebrados para aquisição de 500 respiradores pulmonares, por meio de dispensas de licitação. Na ocasião, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do secretário de Saúde da capital, Jailson Correia. A operação, inclusive, foi apelidada de "Porcogate" por opositores, visto que os respiradores tinham sido testados em animais.
No início de junho, a polícia baiana deflagrou a Operação Ragnarok, que cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra um grupo suspeito de fraudar a venda de equipamentos hospitalares. O grupo foi descoberto graças a denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao Coronavírus com a empresa.
A compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste teria causado um prejuízo de R$ 13,7 milhões aos cofres de Pernambuco, segundo um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Com a chegada da pandemia, o Consórcio efetuou duas compras de respiradores que seriam usados nos hospitais que atenderiam aos pacientes com coronavírus. Os equipamentos não chegaram e aí foi instaurada a Operação Ragnarok para apurar o caso.
O TCE enviou um ofício ao secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, com “alerta de responsabilização” sobre as compras de respiradores feitas pelo Estado junto ao Consórcio Nordeste. A justificativa para o alerta foram problemas nos dois contratos para compra de respiradores, realizados pelo Consórcio Nordeste, em que os valores foram pagos de forma antecipada, mas os respiradores não foram entregues.
A Operação Inópia da Polícia Civil, também deflagrada em junho, investiga a capacidade técnica de uma empresa contratada pelo governo de Pernambuco para a distribuição de R$ 200 mil cestas básicas a famílias de baixa renda durante a pandemia da covid-19. O contrato firmado é de R$ 12,7 milhões, de acordo com o portal Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado foi alvo dessa operação.
Indícios como a instalação recente da empresa em Pernambuco e a inexistência de informações sobre funcionários registrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) levaram às investigações da Polícia Civil.