Hospitais de campanha do Recife devolvem R$ 3,4 milhões aos cofres após fiscalização do TCE

O secretário de Saúde do Recife, Jailson Correira, informou em ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que as três organizações sociais da saúde que tomam conta dos hospitais de campanha contra o covid-19 no Recife devolveram recursos ao município. Em conjunto, as entidades devolveram R$ 3,4 milhões de reais aos cofres públicos do Recife. A devolução ocorreu depois de fiscalizações feitas pelo TCE.

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O ofício do secretário ocorreu como resposta a despachos técnicos elaborados pelo corpo de auditores do TCE que foram expedidos no último dia 24 de julho.

Em auditoria do Tribunal de Contas, foi verificado que as organizações receberam recursos para investir nas instalações dos três hospitais provisórios (Aurora, Coelhos e Imbiribeira), mas não utilizaram tudo. Por isso, os despachos técnicos orientaram a necessidade de devolução desses recursos não gastos.

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Segundo o ofício de Jailson Correia, a Sociedade Pernambucana do Câncer devolveu R$ 871.353,07 pelos investimentos não realizados no hospital de campanha da Aurora. O IMIP devolveu R$ 1.828.904,26 pelo hospital de campanha dos Coelhos. Já o Instituto Humanize devolveu R$ 756.087,24 pelo hospital de campanha da Imbiribeira. Todas as devoluções de recursos, segundo Jailson Correia, foram feitas no dia 19 de junho.

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RESPOSTA

Em nota, a Prefeitura do Recife informa que "a devolução de recursos estava prevista desde a assinatura do contrato com as entidades. É uma cláusula contratual que foi cumprida e a informação foi prestada ao TCE. Segundo a PCR, a parte dos recursos que não foi gasta no empreendimento deve ser devolvida.