Presidente do DEM-PE, Mendonça Filho destina R$ 120 mil para candidatos a vereador do Recife filiados ao partido

Candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho (DEM) foi o único candidato da cidade a, até esta terça-feira (13), declarar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre as suas despesas com a campanha doações para postulantes a uma vaga na Câmara Municipal. Mendonça, que é presidente do DEM em Pernambuco, recebeu R$ 1,7 milhão em doações para financiamento da sua campanha, sendo que, deste total, R$ 1,3 milhão veio das direções nacional e municipal da agremiação.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), os candidatos podem usar suas receitas para realizar doações para outras campanhas eleitorais do mesmo partido ou coligação. Os valores arrecadados durante o processo eleitoral também podem ser usados para dezenas de outros fins, como a confecção de materiais de divulgação, propaganda, aluguel de imóveis para atos políticos e realização de pesquisas, por exemplo.

Nesta eleição, 53 filiados ao DEM tentam tornar-se vereador no Recife. Na plataforma DivulgaCandContas, do TSE, é possível verificar que Mendonça repassou R$ 120 mil do total dos recursos da sua campanha para 13 deles, sendo 11 homens e 2 mulheres. Sandro Cavalcanti foi o candidato que recebeu a maior transferência, de R$ 18 mil, enquanto Auta Maria recebeu a menor doação, de R$ 4 mil.

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Na lista de despesas de Mendonça há ainda registros de doações para as campanhas de André Lucena (R$ 15 mil), Alcides Cardoso (R$ 15 mil), Missionária Rosana (R$ 10 mil), Moacir Lacerda Filho (R$ 10 mil), Cleiton Miguel (R$ 8 mil), Professor Wallace (R$ 8 mil), Didil do Prezeis (R$ 8 mil), Marquito Pio (R$ 8 mil), Maestro Rubinho (R$ 6 mil), Sandoval Araújo (R$ 5 mil) e José Agnis (R$ 5 mil). A reportagem tentou entrar em contato com o candidato por telefone para que ele comentasse o tema, mas não conseguiu falar com ele até a publicação desta matéria.

"Numa eleição, grande parte dos recursos dos partidos fica nas candidaturas majoritárias, então a lógica é do partido é de abastecer a candidatura majoritária e ela ir negociando apoios com as campanhas proporcionais. Os candidatos a vereador, na base, trabalham para regar as candidaturas majoritárias e as candidaturas majoritárias levam recursos para as campanhas proporcionais", explica a cientista política Priscila Lapa, da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho).

OUTRAS DOAÇÕES

Vale ressaltar que, além dos candidatos, pessoas físicas e partidos políticos também podem realizar doações para campanhas eleitorais, mas pessoas jurídicas estão vetadas de fazer esse tipo de transação.

Segundo o TRE-PE, os candidatos que optam por fazer doações para si próprios só podem investir "até 10% dos limites previstos para gastos de campanha no cargo em que concorrer". Aqueles que irão doar como pessoas físicas, por sua vez, só podem repassar a outros candidatos "10% dos rendimentos brutos auferidos pelo doador no ano-calendário anterior à eleição".

Doações como as de Mendonça para os candidatos a vereador do DEM são consideradas pela corte como doações entre candidatos/partidos, que ocorrem "quando os recursos tiverem sido doados inicialmente a campanha do próprio candidato e posteriormente sejam repassados para outro candidato ou partido politico".