Mendonça Filho promete congelar reajustes do IPTU e da Taxa de Lixo por dois anos caso seja eleito prefeito do Recife

Candidato a prefeito pela coligação Recife Acima de Tudo (DEM, PSDB, PTB e PL), Mendonça Filho (DEM) anunciou, durante coletiva de imprensa na manhã desta quarta-feira (14), que pretende congelar os reajustes do IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos (TRSD) da capital pernambucana em 2021 e 2022, caso vença a eleição deste ano. Além disso, o democrata se comprometeu a iniciar um processo de revisão da legislação tributária municipal - propondo uma nova tabela de cálculo para esses dois tributos - e a suspender, também por dois anos, as reavaliações imobiliárias que aumentem o valor venal dos imóveis da cidade.

"A gente vai instituir o congelamento do reajuste e da correção de IPTU e da chamada taxa de lixo a partir de 1º de janeiro de 2021. O primeiro ato que eu vou assinar depois que tomar posse como prefeito do Recife vai ser o decreto desse congelamento por dois anos", garantiu o ex-ministro da Educação, que estava ao lado da candidata a vice-prefeita na sua chapa, Priscila Krause (DEM), durante o anúncio virtual. Mendonça também afirmou que um levantamento feito pela sua equipe de campanha aponta que, nos quase oito anos em que o prefeito Geraldo Julio (PSB) está à frente da Prefeitura do Recife, o IPTU da cidade teve um reajuste médio de 90%, enquanto a TRSD aumentou 185%.

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Durante a apresentação da proposta, Mendonça mostrou uma série de slides que comparavam os valores cobrados por esses tributos atualmente no Recife e em outras capitais brasileiras. Em um desses demonstrativos, o candidato apontou que, enquanto o proprietário de um imóvel residencial de R$ 180 mil no Recife paga R$ 1.800 de IPTU, em Fortaleza esse contribuinte pagaria R$ 1.276,72 por um imóvel do mesmo valor. Em Salvador, essa mesma pessoa pagaria R$ 715,61.

Os dados apresentados pelo candidato mostraram, ainda, quanto o proprietário de um imóvel comercial gasta na cidade com o imposto predial. "Possuindo um imóvel com o valor venal de R$ 180 mil, ele paga de IPTU, hoje, R$ 2.700. Em Fortaleza ele paga R$ 1.800. Em salvador, R$ 2.000. Em São Paulo, a capital mais rica do Brasil, R$ 2.040. E em Belo Horizonte, R$ 1.520. Ou seja, o Recife também penaliza quem comercializa, quem produz, quem empreende. A cidade não contribui para que a gente possa gerar mais empregos", pontuou.

O democrata afirmou que, segundo a coordenação da sua campanha, a medida proposta vai causar uma queda na arrecadação de cerca de R$ 60 milhões nos dois anos em que o congelamento estiver em vigor no Recife. "Em 2021 e 2022, nós teremos uma redução real de 6,25% no valor do IPTU e da taxa de lixo a pagar, mais 3,14%, que é a estimativa de inflação para janeiro de 2021, e 3,02%, que é a estimativa de inflação para 2022, segundo a Pesquisa Focus, do Banco Central. Esse impacto será, em 2021, de R$ 20,3 milhões, e, em 2022, de R$ 40,5 milhões, um total de R$ 60,8 milhões que deixarão de entrar nos cofres da prefeitura", detalhou.

Para driblar essa frustração na arrecadação do município, Mendonça diz que pretende cortar gastos em outras áreas da administração municipal. "Nós vamos renegociar contratos de grandes despesas de custeio da administração direta e indireta. Por exemplo, ano passado se gastou na Prefeitura do Recife, só em consultoria, R$ 27 milhões. A manutenção predial da gestão foi de R$ 49 milhões, também no ano passado. Com locação de veículos, se gastou R$ 20 milhões. E com coleta e destinação de lixo, R$ 270 milhões. Total do universo pesquisado: R$ 366 milhões. Se a gente cortar 10% disso, teremos uma economia de R$ 36,6 milhões por ano e, em dois anos, R$ 73 milhões. A gente cumpre o planejamento do congelamento do IPTU e ainda sobra dinheiro", argumentou o candidato a prefeito.

Ao falar sobre a taxa de lixo, Priscila Krause lembrou que, no Recife, quem deseja realizar coleta seletiva precisa pagar um valor extra à prefeitura, uma obrigatoriedade que, segundo ela, é "burra". "A política do Recife com relação aos resíduos sólidos é burra e mal intencionada, me desculpem a expressão, porque ela penaliza o cidadão que faz a reciclagem, que tem uma atitude ambientalmente correta. O papel do poder público é induzir ações que dialoguem com o futuro e com a preservação ambiental. A lógica do PSB, do prefeito Geraldo Julio, é a lógica punitiva para quem cuida da cidade", disparou a deputada estadual.

PÓS-PANDEMIA

Em praticamente todas as suas agendas de campanha, um dos argumentos que Mendonça Filho mais tem usado para defender o voto em seu nome é o fato de que os próximos anos serão muito difíceis para a cidade, do ponto de vista fiscal, devido às consequências da pandemia da covid-19. Ele tem dito que como é o candidato da capital pernambucana com mais experiência em cargos do Executivo (já foi vice-governador, governador e ministro da Educação), teria mais chances de conduzir o município com sucesso nesse período.

Questionado se a ressaca econômica da pandemia foi levada em consideração durante o planejamento da proposta apresentada hoje, o democrata disse que todas estas questões estão sim no radar da sua equipe. "De fato nós teremos um ano muito difícil, porque a irresponsabilidade é a marca do PSB, que lançou mão de uma proposta inconstitucional de antecipação do IPTU de 2021, comprometendo as finanças da próxima gestão, além de deixar de recolher a alíquota de contribuição para os inativos da prefeitura. (...) Mas modéstia à parte, se tem uma coisa que eu tenho competência e história é em saber gerir, administrar, e mesmo diante dessas dificuldades todas, a gente vai trabalhar para construir um caminho de equilíbrio fiscal sem penalizar o contribuinte", defendeu Mendonça Filho.

Mesmo prometendo adotar essas medidas, durante a coletiva Mendonça assegurou que não pretende aumentar outros tributos para compensar as perdas geradas pelo congelamento do IPTU, nem tampouco elevar abruptamente as taxas que estavam sem reajustes em 2023. "Em 2023 nós não vamos pegar o que deixamos de arrecadar nos dois anos anteriores e jogar lá, senão não estaríamos fazendo nada. Papo reto: esse congelamento será um ganho para o contribuinte recifense. Pessoa física e jurídica. E a gente está estimando esse ganho na ordem de 6,25%. É um desconto, do ponto de vista real, porque como você não vai ter correção da inflação nem reajuste durante dois anos, todo esse ganho será uma redução da carga de impostos e taxas em favor do contribuinte", detalhou o postulante.

Priscila completou dizendo que a intenção da dupla é, no governo, promover uma espécie de reestruturação tributária no Recife. "Nesses dois anos nós vamos fazer uma reestruturação dessa cobrança, inclusive com a possibilidade de adotar redutores de alíquota em algumas áreas da cidade. Por exemplo, há imóveis que custam até R$ 45 mil e pagam 'x' de IPTU. Se um outro imóvel custa R$ 45,1 mil, ele pula automaticamente para outra faixa inteira, e o proprietário vai pagar o IPTU até o limite de um imóvel da segunda faixa, de cerca de R$ 120 mil. Há uma mudança muito brusca, sem uma mudança de perfil de contribuinte, tem que haver esses gatilhos redutores, a legislação precisa ser revista", ponderou a candidata a vice.