Alepe retoma atividades em 2021 ainda com desafio do combate à pandemia

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) iniciam as suas atividades do ano de 2021 na próxima segunda-feira (1º), ainda de forma remota, e continuará lidando com o desafio da pandemia da covid-19 e os seus efeitos na economia do estado e da capital pernambucana.

A Alepe deve seguir com as reuniões virtuais, estabelecidas por meio da aprovação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), principalmente porque a vacinação em massa ainda não tem previsão de ocorrer. A reunião plenária da segunda-feira está marcada para as 14h30, quando os novos membros da Mesa Diretora vão tomar posse oficialmente aos cargos. O presidente Eriberto Medeiros (PP) foi reeleito para um terceiro mandato, sendo o primeiro um mandato-tampão em 2018 após o falecimento do então presidente Guilherme Uchôa. O 1º secretário, Clodoaldo Magalhães (PSB) também conseguiu a reeleição. Na 1ª vice-presidência tomará posse Aglailson Victor (PSB), deputado de primeiro mandato.

>> Eriberto Medeiros é reeleito presidente da Alepe

Segundo o presidente, a Casa vai manter como prioridade a discussão de projetos voltados para o combate à pandemia. “Vamos trabalhar, priorizando a segurança de todos, seguindo com as reuniões virtuais, mas utilizando as ferramentas que temos à nossa disposição para gerar ações de impacto social. A Assembleia Legislativa está engajada em proteger as pessoas e contribuir para a retomada da economia”, afirmou.

O líder da bancada de governo da Alepe, Isaltino Nascimento (PSB) prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 como uma das principais pautas a serem votadas. Essa lei estabelece as metas e prioridades da administração pública para o próximo ano.

>> LDO 2020 é aprovada na Alepe e segue para sanção de Paulo Câmara

Outra expectativa do líder é votar projetos de autoria do Poder Executivo Estadual para aprovar novos empréstimos para Pernambuco, caso o estado consiga subir na classificação da Capacidade de Pagamento (Capag), como pretende. “Se porventura, com a formalização o Capag saindo de C (que está desde 2016) para B, o estado vai poder amealhar empréstimos junto aos bancos internacionais e alguns bancos de nível nacional, então é provável que tenha algum projeto nessa ótica”, afirmou Isaltino.

>> Pernambuco quer melhorar a nota que indica a capacidade de pagamento

Vice-líder da bancada de oposição, Aberto Feitosa (PSC) aponta como pauta da bancada para 2021 o acompanhamento das ações de fiscalização dos órgãos de controle, como Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e também a Polícia Federal, sobre os gastos com a compra de equipamentos e insumos no combate à pandemia, em especial os da Prefeitura do Recife.

>> Blog de Jamildo: Habeas corpus de ex-secretário de Saúde do Recife será julgado em fevereiro no STJ

“As pessoas estão esquecendo disso por conta da vacina. Foi marcado para 26 de fevereiro o STJ (Supremo Tribunal de Justiça) fazer o julgamento do processo se a Polícia Federal permanece ou não no caso de Jailson (Correia, ex-secretário de saúde). A gente não pode deixar essa pauta sair do imaginário das pessoas”, afirmou. Jailson é alvo da Operação Apineia, da Polícia Federal, que investiga indícios de irregularidades na compra de 500 respiradores sem a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Balanço

No ano de 2020, os deputados estaduais aprovaram 635 projetos que já tornaram-se leis, um número 70% superior ao de 2019, que foi de 373 leis. Mas entram na conta deste ano os projetos de reconhecimento do Estado de Calamidade nos 184 municípios e em Pernambuco, um projeto para cada ente. Em janeiro, a Casa fez uma sessão extraordinária para votar a prorrogação do instrumento até o final de junho, sendo um projeto para todos os municípios e outro para Pernambuco.

Além dos projetos de Estado de Calamidade, foram aprovadas outras 55 matérias relativas ao enfrentamento à pandemia, o equivalente a 8,66% do total de 2020. Assim como em 2019, chamam atenção os temas mais recorrentes nos projetos aprovados: honrarias (104 projetos) e comemorações (53 projetos). Juntos, eles correspondem a 24,72% das leis sancionadas no ano passado.

“Eu vejo de forma natural, porque com a questão da pandemia e a maioria dos deputados trabalhando de forma remota, certamente isso suscitou a possibilidade de pensar mais e elaborar melhor as propostas, é natural e esse ano certamente, naturalmente a presença nas reuniões plenárias e também a produtividade deverá ser no mesmo patamar”, afirmou Isaltino Nascimento.

>> Blog de Jamildo: Alberto Feitosa propõe autonomia de deputados legislarem sobre matérias tributária e financeira

Já Alberto Feitosa relaciona o alto número de projetos de honrarias e comemorações à falta de autonomia dos deputados federais para propor projetos de matéria tributária e financeira, objeto de uma Proposta de Emenda à Constituição proposta por ele em 2019 que está parada na Casa. “Só o Acre e Pernambuco não legislam sobre matéria tributária, Pernambuco e mais oito estados não legislam sobre matéria financeira”, explicou.