A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) afirmou, no início da noite desta terça-feira (20), que os estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, do Nordeste, e Amapá, do Norte do País, receberam 215.400 ampolas do sedativo Propofol que faziam parte de um lote com 591 mil unidades do produto adquiridos pela Prefeitura do Recife em abril de 2020. Ou seja, cerca de 36% de todo Propofol comprado pelo Executivo municipal no ano passado não foram usados sequer por pacientes pernambucanos.
Os fármacos, que compõem o chamado kit intubação usado em pacientes com covid-19 e estão em falta em todo o Brasil, estavam para vencer no próximo dia 30 e foram encaminhados aos estados há cerca de duas semanas, mesma época em que a deputada estadual Priscila Krause (DEM) denunciou que os produtos estariam sem uso em um estoque da Secretaria de Saúde do Recife. A prefeitura afirma que esses itens teriam sido disponibilizados para uso do Sistema Único de Saúde (SUS) desde dezembro de 2020.
Nesta terça, o secretário estadual de Saúde, André Longo, participou de uma reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e teria confirmado que o Estado recebeu 434 mil ampolas de Propofol da PCR, tendo distribuído parte desse montante para seis estados nordestinos para "nem deixar faltar nem deixar vencer". O auxiliar do governador Paulo Câmara (PSB) não especificou quando esses medicamentos chegaram ao Estado.
>> Pernambuco suspende compra de empresa investigada pela polícia civil Tribunal de Contas do Estado
"No cenário de grande escassez dos medicamentos do chamado kit intubação no mercado brasileiro, a remessa tem tido papel fundamental para a garantia da assistência adequada aos usuários do SUS em Pernambuco. Além disso, o abastecimento regular da medicação no estoque estadual ainda possibilitou a cessão de 215.400 ampolas do sedativo para os Estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe, que integram o Consórcio Nordeste. O envio do fármaco aos Estados ocorreu na primeira semana de abril, após solicitação das secretarias estaduais de Saúde. Uma remessa também foi encaminhada para o Amapá diante da escassez e dificuldade na aquisição do medicamento. A solicitação ocorreu por meio do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)", afirmou a SES, em seguida, através de nota.
No texto, a pasta diz que o empréstimo de medicamentos e insumos entre os entes federados que integram o SUS é de responsabilidade solidária, especialmente diante de uma pandemia como a que estamos atravessando.
A SES reforça, ainda, que tem conseguido manter os estoques de medicamentos para garantir o pleno funcionamento de toda a rede estadual e a assistência aos pacientes. "O monitoramento é realizado permanentemente por meio do Comitê de Enfrentamento à Covid-19. Atualmente, a rede pública de saúde conta com estoque garantidor dos suprimentos e paralelamente, a SES-PE também está agilizando processos de aquisição e realizando compras para evitar a falta de medicamentos e materiais. Para evitar o desabastecimento também ocorre, em todas as unidades da rede, o estímulo ao uso racional e adequado dos insumos já em estoque", garante o Executivo estadual.
A DENÚNCIA
No dia 6 de abril, Priscila Krause esteve no almoxarifado central da Secretaria de Saúde do Recife para verificar se milhares de equipamentos, insumos e medicamentos adquiridos pela Prefeitura do Recife em 2020 para o combate à pandemia estavam sendo utilizados, pois análises do Relatório de Estoque de Material de Consumo entregue pelo ex-prefeito Geraldo Julio (PSB) à nova gestão, em dezembro de 2020, apontavam que não. Segundo a deputada, a sua entrada no imóvel foi barrada por funcionários da administração municipal.
No mesmo dia, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) enviou um alerta de responsabilização à secretária de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, para que todo o estoque fosse posto em utilização imediatamente. Na época, a prefeitura afirmou que, em parceria com o Governo do Estado, "distribuiu 434 mil unidades do seu estoque (de Propofol) para atender aos pacientes com covid-19 pelo SUS ainda em dezembro de 2020" e que "o recebimento do medicamento se deu pelo Termo de Cooperação para o enfrentamento da pandemia, celebrado entre PCR e Governo".