O Programa Recife Parceria, que prevê a realização de Parcerias Público Privadas (PPPs) em projetos nas áreas de infraestrutura e sustentabilidade, foi elogiado pela deputada estadual Priscila Krause (DEM) em artigo publicado no Blog de Jamildo nesta terça-feira (11). A Prefeitura do Recife tem o objetivo de captar R$ 1 bilhão de recursos da iniciativa privada até 2024 para viabilizar os projetos, que incluem a concessão de parques públicos. O programa será viabilizado por meio de um projeto de lei que vai alterar a Lei Ordinária 17.856/2013, que dispõe o Programa Municipal de PPPs.
Segundo a parlamentar, a iniciativa de incluir a concessão de parques públicos no programa pode ser considerada um avanço da gestão do prefeito João Campos (PSB) "na direção da boa prática liberal". Em contrapartida, ela acredita que se um programa dessa natureza fosse capitaneado por um governo do campo da direita, haveria uma reação negativa da população.
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"Não se trata apenas de reconhecimento da incapacidade gerencial para efetuar a manutenção dos equipamentos públicos utilizados pela população. A esse reconhecimento deve-se juntar a evidência de uma nítida priorização da administração pelos espaços de lazer, em detrimento de outros, como a habitação, os canais e as ruas da cidade. Mais uma vez, caso tal nível de prioridade acometesse um governo liberal, o escândalo seria posto com ares de grave denúncia", diz a deputada em um trecho do artigo.
O prefeito João Campos anunciou no último dia 4 de maio um acordo com o Instituto Semeia, de São Paulo, para pensar em como vai formatar a gestão de uma série de parques e áreas verdes da cidade. São elas o Parque do Capibaribe, Parque do Caiara, Parque Dona Lindu, Parque das Esculturas, Parque da Jaqueira, Parque do Jiquiá, Parque da Macaxeira, Sítio Trindade e Jardim Botânico.
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Prioridades
Priscila questionou a prioridade dada pela PCR para equipamentos de lazer em detrimento de obras estruturais, como de saneamento básico, utilizando como exemplo o Parque das Graças. Esse equipamento terá áreas de lazer, como playground, tirolesa, áreas de convivência, além da área verde e a 1.011 metros de ciclovia.
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"Mas quando a gestão “socialista” prefere investir mais de R$ 40 milhões num parque à beira do rio, para uma fatia de classe média alta da capital – ou do capital – recifense, nem a destruição ambiental é problema. Estou falando, sim, do Parque dos Graças. E vale dizer que o montante de recursos é alto, se comparado ao que a Prefeitura afirma aplicar na limpeza dos canais, anualmente, por exemplo. E os canais vivem sujos", disse.
Na avaliação da deputada, o papel do campo da oposição acompanhar a execução da PPP para que seja concluída em tempo hábil. "E acompanhar de perto o processo de transferência de responsabilidades e recursos financeiros com esse propósito. Mas o melhor será ver não somente a privatização da gestão dos espaços públicos funcionar – o que os recifenses desejam, mesmo, é que sirva para desinverter a prioridade do governo, voltando a gestão para a direção correta das demandas coletivas da maioria".
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