O principal ponto questionado por Moro é que o interrogatório foi feito pela Polícia Federal sem a participação de seus advogados e da PGR
De resto, se há uma acusação formalizada, pois não concretizada a competente denúncia, como, então, falar em assistência de acusação?
Em contraponto ao STF, Senado começa a discutir nesta terça (31) a criminalização do porte de qualquer quantidade de drogas. Situação ocorre em meio às tensões com o Judiciário e enquanto falta apenas um voto no Supremo para aprovar a descriminalização do uso pessoal da maconha
A PGR argumenta que é inconstitucional ter assistente de acusação na fase de inquérito
A decisão dá continuidade e mantém as determinações que estão sendo questionadas no recurso
Filme de Edson Spinello vai recontar trajetória meteórica do grupo
As oportunidades são para 132 cursos distribuídos nos diversos campi em Pernambuco
Ao justificar a decisão, o BC destaca que o Copom entende que "essa decisão é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante"