Com informações da Agência Câmara
O projeto que estabelece o piso nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras (PL 2564/20) será votado nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. O presidente do Congresso, Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da pauta. O valor mínimo inicial para os enfermeiros, caso a proposta passe, será de R$ 4.750, pago por serviços de saúde públicos e privados.
O PL estabelece, também, pisos proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor).
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A relatora do projeto é a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O Projeto de Lei foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) e aprovado nos termos da emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). No Senado, a proposta foi votada com unanimidade. Já na Câmara, o requerimento de urgência teve por 458 votos favoráveis e apenas 10 contrários. Como o texto já foi aprovado no Senado, ele retornará para análise caso seja aprovado com alterações na Câmara.
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Na fala de Lira, no entanto, ele ponderou que o projeto deve ser votado de acordo com a realidade fiscal do País. "A pauta dos enfermeiros será amanhã [quarta-feira]. Estamos discutindo a forma de custeio, estamos com uma preocupação com os hospitais filantrópicos e públicos, para não haver demissões", pontuou Arthur Lira.
"Eu me comprometi a votar e estamos discutindo com empresários, parlamentares, com a Comissão Mista de Orçamento e com todos os conselhos do setor", disse o presidente, com previsão de voto na sessão às 13h55.
Projeto vai passar?
Segundo o colunista Romoaldo de Souza, uma sólida aliança está sendo formada contra o novo piso, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e as redes hospitalares privadas. O Ministério da Saúde informa um impacto de R$ 23 bilhões no orçamento deste ano e R$ 25 bilhões em 2023.
Encontro do Conselho com ministro
Apesar disso, o ministro da saúde, Marcelo Queiroga, encontrou com entidades de defesa da enfermagem nesta terça-feira (3). "A resistência grande que há ao PL não é do Ministério da Saúde", disse Queiroga, que afirma ser necessário aprovar fontes de dotação orçamentária.