A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), inseriu na Lei Orçamentaria Anual (LOA) de 2024 o Orçamento da Criança destinado aos primeiros anos da infância, de 0 até os 6 anos. Essa inclusão prevê a construção de políticas públicas com investimento de R$ 2.148.963.798,00 para o próximo ano voltado apenas para a as crianças.
“O período da primeira infância requer uma atenção especial do poder público. O Orçamento da Criança vai garantir que as políticas públicas desenvolvidas no Estado para as crianças, desde o nascimento até os seis anos de idade, sejam eficientes e cheguem a cada um dos municípios pernambucanos. Assim, estaremos protegendo nossas crianças, em uma fase em que estão mais vulneráveis, garantindo a elas dignidade e um futuro melhor”, afirma a governadora Raquel Lyra (PSDB).
A tucana também firmou um termo de cooperação com a Fundação Bernard van Leer em busca de estabelecer o Plano Estadual pela Primeira Infância. O desenvolvimento infantil até estratégias de prevenção e proteção integral das crianças serão trabalhados no projeto.
“Pernambuco sai, mais uma vez, na frente com a construção do Orçamento da Criança, que vai mudar a vida das crianças através da construção de novas creches, novas maternidades e políticas de transferência de renda para famílias com crianças na primeira infância. Essas ações têm o objetivo muito claro de transformar a vida das crianças de Pernambuco”, complementa o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.
Orçamento da Criança
O Orçamento da Criança foi criado após a análise de ações realizadas em parceria com a Unicef que juntas informam qual é o Gasto Social para a Primeira Infância (GSPI) dentro da Lei Orçamentária Anual. A LOA está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A partir desse projeto Pernambuco passa a estar alinhado com pautas globais, como o “Nurturing Care”, cuidado integral para o desenvolvimento na primeira infância, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que fazem parte de resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas: "Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável".