JC Online
Publicado em 18/10/2019 às 12:34
MPF nos nove estados do Nordeste vai à Justiça por plano federal de contingência do óleo
Para o MPF, União se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz. Óleo já afetou todos os nove estados do Nordeste
O Ministério Público Federal (MPF) entrou, nesta sexta-feira (18), com uma ação contra o Governo Federal pedindo que a Justiça obrigue a União a acionar o Plano Nacional de Contingência de Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional. Para o órgão, a União “se mantém omissa, inerte, ineficiente e ineficaz” diante da situação que afeta todo o litoral do Nordeste.
A ação pede que a União acione o Plano, instituído em 2013, que detalha responsabilidades do Governo em casos de acidentes como este, que já atingiu, segundo nota do MPF, 2,1 mil quilômetros da costa nordestina. Todos os nove estados da região foram afetados. O intuito é os órgãos responsáveis - Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério dos Transportes, Secretaria de Portos da Presidência da República, Marinha do Brasil, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Secretaria Nacional de Defesa Civil - tomem atitudes para diminuir os impactos e prejuízos causados pela presença das manchas no mar e nas faixas de praia.
Multa
Caso haja acato da Justiça e as determinações não sejam cumpridas, o MPF determina multa diária de R$ 1 milhão.
Mobilização pelo Estado
Para tentar evitar que as manchas de óleo atinjam os estuários do Litoral Sul de Pernambuco, o Governo do Estado realizará a colocação, nesta sexta-feira (18), de boias de contenção e mantas de absorção na entrada do Rio Formoso, no município homônimo, onde fica o estuário de Guadalupe, no Pontal de Maracaípe, na cidade de Ipojuca e no Rio Sirinhaém. Estuários são locais onde os rios se encontram com o mar e as águas doce e salgada são misturadas. Segundo a secretaria de Meio Ambiente, equipes estão se deslocando para os estuários para montar as barreiras de contenção.
Comitê montado pela prefeitura de Ipojuca
Apesar de as manchas de óleo não terem chegado às praias do município de Ipojuca, como Porto de Galinhas e Maracaípe, no Litoral Sul de Pernambuco, a Prefeitura informou que está realizando monitoramento preventivo nas praias. O acompanhamento acontece tanto por meio da Central de Monitoramento, com uso de drones que sobrevoam a costa, como a fiscalização presencial de equipes do meio ambiente. Nessa quinta-feira (17), a prefeita Célia Sales realizou uma visita às praias de Ipojuca e implantou um comitê de crise.
Carneiros
As manchas de óleo que atingem o litoral do Nordeste chegaram à Praia de Carneiros, situada no município de Tamandaré, nesta sexta-feira (18). Civis observaram a presença do óleo por volta das 5h. O derramamento de óleo já havia sido registrado na região através de vestígios, mas reapareceu de forma mais intensa na manhã desta sexta. O volume retirado do mar e a quantidade de voluntários envolvidos ainda é desconhecido.
São José da Coroa Grande
Em menos de 24 horas após o reaparecimento de manchas de óleo nas praias de São José da Coroa Grande, no litoral Sul de Pernambuco, a prefeitura do município decretou, na noite dessa quinta-feira (17), estado de emergência na região. No dia 25 de setembro, os moradores já haviam encontrado fragmentos de óleo nas praias.
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