Secretaria diz que comunicado do MEC sobre hino não será aplicado em Pernambuco

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco afirmou que o comunicado sobre o hino nacional enviado por email, pelo Ministério da Educação (MEC), a escolas cadastradas no censo nacional, nessa segunda-feira (25), não será aplicado no Estado.

Para a Secretaria de Educação do Estado, "esta ação do MEC fere a autonomia da gestão em nossas escolas, e especialmente a dos Entes da Federação." A Secretaria também afirma que o Brasil não precisa "estimular disputas na Educação", mas de "um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem das crianças e jovens brasileiros."

No texto, o MEC pede que estudantes sejam perfilados para que cantem o hino nacional diante da bandeira do Brasil na volta às aulas. Também pede que os alunos sejam filmados no momento, e que os vídeos sejam enviados para a Secretaria de Comunicação do governo federal e para o próprio ministério. 

O MEC orienta ainda que uma carta assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodriguez, anexada ao e-mail, seja lida antes da execução do hino. O texto da carta fala em “novos tempos” e em celebrar a “educação responsável e de qualidade” a ser desenvolvida em cada escola e termina com o slogan utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro em sua campanha: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!"

Confira a íntegra da nota divulgada pela Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco em suas redes sociais:

"A Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco foi surpreendida com o envio da carta pelo Ministério da Educação (MEC) às escolas. Destacamos que esse tema nunca foi tratado de maneira institucional. Nosso entendimento é que esta ação do MEC fere a autonomia da gestão em nossas escolas, e especialmente a dos Entes da Federação.

O que o Brasil precisa, ao contrário de estimular disputas na Educação, é que a União, os Estados e os Municípios priorizem um verdadeiro pacto na busca pela aprendizagem das crianças e jovens brasileiros.

Neste contexto, informamos a todos que esta medida proposta pelo MEC não terá aplicabilidade nas escolas da rede pública estadual."

Leia o e-mail e a carta do MEC na íntegra:

“Prezados Diretores, pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação, Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional.

Solicita-se, por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola”.