Ministério das Cidades repassará R$ 25 milhões para reforma de casas

Famílias pernambucanas que tiveram suas casas parcialmente destruídas pelo temporal do último fim de semana terão direito a recursos para reformar os imóveis, por meio de um cartão-reforma. O Ministério das Cidades vai liberar R$ 25 milhões para os 31 municípios em estado de emergência. Caberá às prefeituras indicarem as pessoas que serão beneficiadas. Há, no Estado, cerca de 55 mil pessoas desalojadas ou desabrigadas por conta das enchentes, ou seja, estão temporariamente sem condições de retornarem para suas residências.

Outros R$ 17,5 milhões prometidos pela União devem chegar nesta sexta-feira (2) na conta do governo estadual. O Ministério da Integração Nacional autorizou nessa quinta-feira o recurso, por meio de publicação numa edição extra no Diário Oficial. Alagoas, que também sofreu com as chuvas, receberá R$ 13,3 milhões. “Vamos usar os recursos prioritariamente na limpeza das ruas e em ações de Defesa Civil”, ressaltou o secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni.

Sobre o cartão-reforma, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou que o programa só será lançado nacionalmente no dia 19, em Caruaru, no Agreste. Mas devido aos estragos provocados pelo temporal, o governo federal decidiu antecipar R$ 25 milhões para o Estado. “Esperamos que as famílias tenham acesso ao cartão o mais rapidamente possível. Caberá às prefeituras fazerem o levantamento de quem será contemplado e as áreas”, explicou Bruno Araújo.

As famílias devem ter renda familiar mensal de até R$ 2.811 e serem proprietárias do imóveis, que devem estar localizados em área passível de regularização. Do total de recurso que cada cidade terá direito, os prefeitos poderão destinar 15% para pagamento às equipes técnicas (engenheiros, arquitetos, assistentes sociais) que farão o estudo para indicar os beneficiados.

Bruno Araújo informou que não há repasse de dinheiro diretamente para as pessoas. É colocado um crédito no cartão – os valores podem variar de R$ 2 mil a R$ 9 mil, a depender do serviço que será necessário fazer em cada residência. O pagamento não é feito de uma só vez. Acontecerá semanalmente, de acordo com o andamento dos reparos no imóvel.

Não é permitido utilizar o benefício para comprar móveis e eletrodomésticos, por exemplo. O uso é exclusivo para material de construção. Lojas de materiais de construção poderão se cadastrar para receber a verba do cartão-reforma.

O valor que cada cidade terá direito vai depender do seu déficit habitacional. Segundo o ministro das Cidades, apesar de atender, nesse momento, as vítimas das enchentes, o critério para definir o montante de cada município não será a quantidade de famílias desalojadas. Ribeirão, por exemplo, na Zona da Mata, terá R$ 500 mil. “Vamos beneficiar cerca de 150 famílias”, estima o prefeito, Marcelo Maranhão.

MINHA CASA, MINHA VIDA

Bruno Araújo autorizou que 468 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, construídas em Barreiros, na Zona da Mata, sejam entregues a famílias que perdem suas moradias na enchente do último fim de semana. Em Jurema, no Agreste, serão 57 residências para essas pessoas. Ele anuncia hoje, em Brasília, um novo modelo de contratação do programa. Em Pernambuco serão investidos R$ 201 milhões em 2.697 unidades habitacionais.