Itaquitinga: um presídio, muitos problemas

Uma entrega sem alarde, sem avisar à imprensa e sem questionamentos sobre a obra. Foi assim que, na manhã de ontem, o governador Paulo Câmara entregou oficialmente a Unidade I do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte do Estado.

Desde a paralisação em 2012, a unidade prisional que deveria ser modelo para o resto do País acumulou denúncias, prejuízos, atrasos e foi citada na delação premiada feita por diretores da Odebrecht na Operação Lava Jato. Um dos principais símbolos em Pernambuco de fracasso do modelo de Parceria Público Privada (PPP), Itaquitinga teve as obras retomadas em dezembro de 2016.

O centro não será inaugurado. “Não precisa de inauguração. Vamos começar a ocupar”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Segundo ele, no prazo máximo de até 30 dias, cerca de 200 presos do Complexo do Curado serão inicialmente transferidos para o polêmico prédio.

A unidade – construída inicialmente para o regime semiaberto – foi adaptada para abrigar cerca de mil presos do regime fechado, ajudando a desafogar presídios da Região Metropolitana do Recife. “Será uma transferência gradativa. Teremos 25 cães policiais ajudando na segurança, o primeiro raio-X corporal em funcionamento em unidades prisionais do Estado, biometria e carteira eletrônica. Tudo isso precisa ser testado”, disse Pedro Eurico.

Sobre a decisão do governo de entregar a primeira etapa, sem o prévio anúncio, o secretário argumentou que foi apenas “uma visita de trabalho”. “O governador foi fazer uma verificação da obra e concluiu que a estrutura já estava pronta para funcionar.”

Previsto para começar a obra em outubro de 2009, o presídio de Itaquitinga só teve os serviços iniciados, de fato, em julho de 2010. No primeiro trimestre de 2012, inadimplência e problemas contratuais com as empresas responsáveis pela execução das obras e a operação do presídio atingiram o ponto máximo, culminando com a paralisação total dos serviços.

Durante cinco anos, a construção ficou abandonada. Só em março de 2016, o governo conseguiu decretar a caducidade do contrato de PPP e retomar as negociações para que o dinheiro já investido não fosse jogado fora. Após o longo imblóglio jurídico, uma nova licitação terminou sendo realizada. Foram investidos cerca de R$ 10 milhões para a conclusão da Unidade I do presídio.

Em abril do ano passado, Itaquitinga voltou ao noticiário, durante a delação premiada dos diretores da Odebrecht, dentro da Operação Lava Jato. Segundo Marcelo Odebrecht, presidente da empresa, o então governador Eduardo Campos o procurou para concluir a obra do presídio, que estava paralisada. A Odebrecht entrou no projeto através de outra empresa, a DAG Construtora.

Segundo Marcelo, os prejuízos para a Odebrecht chegaram a R$ 50 milhões e, por isso, ele se recusou a ajudar financeiramente a campanha de Eduardo a presidente em 2014.

Ontem, durante a visita, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para a construção do segundo pavilhão. “O que mostra que a gente não iria deixar um equipamento como esse, que foi conduzido pelo parceiro privado de maneira irresponsável, virasse um elefante branco. A gente já está dando serventia a ele e vamos superar, até o final de 2018, marcas que são fundamentais para o nosso governo”, declarou o governador.

A VER NAVIOS

Quem mais sofreu com o impasse na construção de Itaquitinga foram os fornecedores de serviços e equipamentos que ficaram sem receber após a paralisação do prédio, em 2012. O cálculo do Sindicato das Empresas Locadoras de Máquinas e Equipamentos de Pernambuco (Sindileq) é de que o calote atingiu mais de 300 credores e a conta total chegou a R$ 30 milhões.

Ontem, ao ser informado da entrega do primeiro pavilhão, Cláudio Chaud, diretor do Sindileq, resumiu o sentimento de quem ficou no prejuízo: “decepção financeira e moral.” Para esses, só restou o caminho da Justiça.