Auxiliares e técnicos em enfermagem mantêm greve em hospitais de Pernambuco

Após uma série de protestos iniciada no fim de janeiro, auxiliares e técnicos em enfermagem da rede pública de saúde de Pernambuco continuam, na manhã desta quinta-feira (13), a reivindicar reajuste salarial e melhores condições de trabalho para os profissionais da categoria vinculados à Secretaria Estadual de Saúde (SES). “Hoje não vamos fazer protestos pelas ruas, mas a greve continua, pois não fomos notificados de decisão judicial, cujo teor desconhecemos. Não infringimos coisa alguma. Cerca de 70% dos auxiliares e técnicos em enfermagem continuam a aderir a greve e os demais 30% estão trabalhando normalmente na assistência”, diz o presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Saten-PE), Francis Herbert.

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Ele acrescenta que não há prejuízo no atendimento aos pacientes. “Os que seguem com a paralisação atuam em revezamento: a cada hora, uma parte permanece na assistência e outra parte desce para o térreo das unidades.” No Recife, segundo Francis Herbert, a greve tem adesão de profissionais da enfermagem do Hospital da Restauração (Derby, área central), do Agamenon Magalhães (Tamarineira, Zona Norte), do Barão de Lucena (Iputinga, Zona Oeste) e do Hospital Getúlio Vargas (Cordeiro, Zona Oeste). Em Jaboatão dos Guararapes, auxiliares e técnicos também seguem com o mesmo esquema de greve da capital pernambucana no Hospital Jaboatão Prazeres. O Saten-PE complementa que o ato acontece ainda nas regionais de Limoeiro, Caruaru e Garanhuns, todas no Agreste do Estado.

Decisão judicial 

Na noite da quarta-feira (12/2), o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Evandro Magalhães Melo determinou o retorno imediato ao trabalho dos servidores da saúde em greve desde 30 de janeiro. A decisão, dirigida ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe) e ao Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), também proibiu o bloqueio de via pública, como vinha ocorrendo durante os protestos na Avenida Agamenon Magalhães.

A liminar atendeu a pedido apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). “Em caso de descumprimento da determinação judicial, os sindicatos serão multados em R$ 30 mil por dia”, diz a nota do TJPE.

A SES e a Secretaria de Administração (SAD) afirmam, em nota, que têm mantido o diálogo aberto com os representantes da categoria para debater as reivindicações. “A SES reitera que os serviços da rede estadual de saúde estão em pleno funcionamento, realizando atendimentos de urgência, ambulatoriais e exames. A Secretaria de Saúde ressalta ainda que atua permanentemente para manter seus hospitais abastecidos de insumos e medicamentos necessários para prestar a assistência à população, além de trabalhar com determinação para resolver faltas pontuais. As equipes de manutenção das unidades também atuam rotineiramente para resolver os problemas nas estruturas físicas.”

Já a Secretaria de Administração do Estado diz que, apesar do cenário macroeconômico nacional, no período de 2015 a 2019, o Governo do Estado realizou diversas ações priorizando as áreas de Educação, Saúde e Segurança. “Em relação ao quadro de pessoal técnico-administrativo da Secretaria Estadual de Saúde, nesse período, foram nomeados quase oito mil novos servidores. As negociações ensejaram acordos com ganhos financeiros para a categoria, a exemplo do início do processo de avaliação de desempenho, que resultou em um aumento salarial de 5% no primeiro ano e de 2,5%, no mínimo, nos anos subsequentes, para os servidores bem avaliados”, diz a SAD. Outra reivindicação atendida, ainda segundo a pasta, foi a extensão da gratificação de desempenho nos períodos de gozo de férias e licença prêmio.