Artistas se acorrentam ao Teatro do Parque para exigir reabertura

Artistas e representantes da sociedade civil se reuniram ontem, em frente ao Teatro do Parque, na rua do Hospício, para cobrar a reabertura do icônico equipamento cultural. No ato, eles se acorrentaram ao portão do prédio histórico. Segundo o ator Diógenes D. Lima, a ação dá continuidade à pressão pública que os artistas têm feito, a exemplo da Virada Cultural, em agosto do ano passado.

A reforma do Parque contará com recursos da Prefeitura e do Ministério da Cultura para finalizar a fase estrutural. O MinC corrigiu a notícia da coluna Terceiro Ato de ontem que afirmava faltar apenas um gesto político para a liberação dos R$ 3 milhões aportados pela pasta, afirmando que o valor foi empenhado em 29 de novembro do ano passado e encontra-se no Tesouro Nacional. O dinheiro estará disponível quando sanadas as pendências da Prefeitura com questões técnicas da Caixa.

A PCR informou que fará a licitação para as obras de engenharia do Teatro, executando o trabalho com recursos próprios na ordem de R$ 2.652.904,38 até que consiga a liberação do MinC.

ASSISTA AO VÍDEO DO PROTESTO:

LEIA A NOTA DO MINC NA ÍNTEGRA:

Em relação à nota “Ato em prol do Parque”, publicada nesta quinta-feira (25/1), na coluna Terceiro Ato, do Jornal do Commercio, o Ministério da Cultura (MinC) esclarece que:

• Diferentemente do que informa a nota, o MinC ainda não liberou o repasse financeiro de R$ 3 milhões à Prefeitura Municipal de Recife (PMR) para reforma e ampliação do Teatro Parque porque a Prefeitura não sanou pendências técnicas relacionadas ao projeto de engenharia, conforme previsto na legislação vigente (Portaria Interministerial n.º 424/2016).
• A liberação do recurso independe de cerimônia política com a presença do ministro da Cultura.
• O valor total do repasse, de R$ 3 milhões, foi empenhado pelo MinC em 29 de novembro de 2017, e encontra-se no Tesouro Nacional. A liberação será solicitado pelo MinC quando sanadas as pendências da Prefeitura.
• Pelo contrato firmado entre a Prefeitura e a União, por intermédio do MinC, representado pela Caixa Econômica Federal (mandatária da União, responsável pela operacionalização dos contratos de repasse relativos à infraestrutura, no âmbito do MinC), é de responsabilidade do MinC fiscalizar a Caixa, que acompanha a execução física e financeira da operação, enquanto cabe à Prefeitura apresentar os projetos, licitar e executar a obra.
• A vigência do contrato vai até 17 de setembro de 2018, podendo este prazo ser renovado por mais 9 meses.