Subsídio para painel solar custará R$ 56 bilhões

Uma semana antes de ser desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro e ter seus integrantes ameaçados de demissão, o Ministério da Economia elaborou um relatório segundo o qual o subsídio para painel solar terá um impacto de aumentar a conta de luz de todos os consumidores em R$ 56 bilhões até 2035. Com os mesmos recursos, seria possível construir mais de 9 mil creches ou adquirir 180 mil ambulâncias.

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De forma acumulada, o aumento ao longo dos próximos 15 anos corresponde a 4,5% na conta de luz de cada consumidor, de acordo com a Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace), a pedido da reportagem. É o mesmo peso de todo o custo de transmissão nas tarifas (feito por torres e subestações) e equivalente a um terço de todo gasto de distribuição (postes e subestações).

A nota técnica, enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destaca que "apenas uma parcela da população brasileira, representada por aqueles com maior renda, tem acesso à essa política" de painéis solares, mas seus custos são rateados entre todos que não possuem os painéis, "normalmente, a camada da população de menor poder aquisitivo".

Esse benefício bilionário será apropriado principalmente pelas fazendas solares, pequenas usinas de até 5 MW que produzem energia para clientes distantes desse locais e que não pagam as taxas de uso da rede - que tem sido chamado de "frete" pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para o Ministério da Economia, essas fazendas, que se enquadram na modalidade de geração remota, fazem uso distorcido de uma norma criada para beneficiar clientes que geram energia em seus próprios telhados. A lucratividade do negócio é muito maior que o das usinas solares centralizadas, que disputam os leilões organizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

"Na visão deste ministério, o enquadramento da geração remota como micro e mini geração distribuída, criado para democratizar a adesão à unidades consumidoras sem telhado, permite certa arbitragem regulatória", diz a nota técnica, ressaltando que a venda de energia é proibida na modalidade de geração distribuída

Preço médio

A nota técnica menciona que o preço médio da energia solar negociada no leilão realizado em outubro do ano passado foi de R$ 84,39 por megawatt hora - nesse tipo de disputa, vence quem oferece o menor preço para construir uma usina.

As fazendas solares vendem energia a seus clientes com base em um desconto pequeno sobre a tarifa praticada pelas distribuidoras de energia - em média, R$ 557,00 por MWh, sem considerar impostos federais, estaduais e as bandeiras tarifárias. A diferença entre esses dois preços é apropriada pelas empresas que instalam os painéis solares.

Na nota técnica, o Ministério da Economia antecipa a força do lobby que ficou mais claro nos últimos dias e que sensibilizou Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em detrimento do interesse do "melhor interesse público", ou seja, da maioria da população

"Normalmente, o grupo beneficiado pelos subsídios é organizado e consegue se mobilizar para mantê-los indefinidamente. Já os consumidores que custeiam os subsídios, de maneira geral, são pulverizados e, consequentemente, ficam sem representatividade. Além disso, o subsídio fica fragmentado em uma grande base de consumidores, dificultando sua percepção e organização, a fim de se manifestarem contra sua cobrança", diz o documento.

Os técnicos do ministério defendem ajustes para que a geração solar se desenvolva de forma sustentável, sem causar distorções nos sinais de preços e elevação das tarifas e todos os demais consumidores.