Começa coleta de assinaturas para "CPI das Pirâmides"

Começa hoje a coleta de assinaturas de deputados federais para a “CPI do Marketing Multinível” – ou “CPI das Pirâmides” –, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tratar dos milhares de brasileiros afetados no caso das empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras, um crime contra a economia popular. Só os quatro negócios já paralisados por uma força-tarefa do Ministério Público (Telexfree, BBom, Priples e Blackdever) têm 1,477 milhão de cadastros, gente que até se endividou para apostar tudo nessas empresas e agora cobra a volta delas ou ao menos a devolução do dinheiro.

O prejuízo de todas essas pessoas será o “fato determinado”, uma formalidade exigida para se criar qualquer CPI, diz o deputado federal Sílvio Costa (PTB). Ele levantou a ideia da Comissão Parlamentar de Inquérito há exatamente uma semana, quando a Câmara Federal realizou uma audiência pública para tratar do marketing multinível (MMN).

O debate contou com 16 deputados. São necessárias 171 assinaturas para uma CPI.

Também chamado de marketing de rede, o MMN é a criação de redes de pessoas para vender produtos, como perfumes ou shampoos, ou serviços. O que preocupa autoridades de todo o País é que várias empresas estão usando produtos de fachada para formar pirâmides. Já são quase 40 investigadas.

As pirâmides podem até ter produtos reais, mas a principal fonte de dinheiro são novos participantes, até que o esquema quebra e 70% dos participantes, em geral os últimos a entrar, ficam no prejuízo.

Há tantas pirâmides misturadas a empresas legais que até mesmo na principal acusada, a Telexfree, seu sócio e diretor, Carlos Costa, faz algum tempo defende que “é preciso separar o joio do trigo”. Na audiência pública da semana passada, o presidente da BBom, João Francisco de Paulo, também disse ser favorável à abertura de uma CPI.

Sílvio Costa considera a BBom, que tem 217 mil cadastros, uma pirâmide. A empresa nega as acusações. Quanto à Telexfree, Costa diz não ter certeza sobre irregularidades da empresa. Mas reclama que Carlos Costa, há uma semana, teria informado possuir um parecer da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que provaria a regularidade do negócio.

“Depois Carlos Costa veio dizer que o parecer não é da FGV, mas de profissionais que trabalham para a FGV. Eu pedi o material e ele ainda não entregou. Foi a primeira contradição da Telexfree”, afirma o deputado.

Enquanto começa a coleta de assinaturas, Sílvio Costa busca documentos sobre as empresas. No caso da Telexfree, que se diz uma operadora de telefonia pela internet (VoIP), o deputado solicitou uma nota técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que multou a empresa por funcionamento clandestino. Ele já recebeu documentos do Ministério da Fazenda, que identificou indícios de pirâmide financeira na Telexfree.