A Receita Federal libera nesta terça-feira, 15, o pagamento do quinto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. A consulta aos contemplados pelo lote está disponível desde o último dia 8. Serão liberados R$ 3,5 bilhões para 2,7 milhões de pessoas, incluindo 58,8 mil contribuintes prioritários como idosos, deficientes e professores.
A restituição será liberada para quem fez a declaração do IR até 28 de abril e não teve nenhuma inconsistência nos dados. Também está previsto o pagamento de quem caiu na malha fina entre os anos de 2008 e 2018 e já retificou os dados.
Desde o pagamento do primeiro lote da restituição em junho, já foram liberados mais de R$ 15 bilhões de reais para mais de 9 milhões de contribuintes.
Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda vão até 16 de dezembro, quando é liberado o sétimo e último lote.
O valor da restituição pode ser consultado no site da Receita Federal, informando CPF e data de nascimento do contribuinte. Também é possível acessar o aplicativo para pessoa física, disponível para celulares com os sistemas operacionais Android e iOS. O próprio app permite ativar uma notificação que avisa ao contribuinte quando o dinheiro é liberado, caso a restituição ainda não tenha saído.
Outra possibilidade é ligar para o Receitafone, no número 146.
A restituição é depositada diretamente na conta bancária indicada pelo contribuinte no momento de declaração do IR, nas datas previstas pelo calendário de restituição.
Se o dinheiro não for cair na data prevista, o contribuinte deve ir a uma agência do Banco do Brasil ou entrar em contato pelos telefones 4004-0001, no caso de capitais, ou 0800-729-0001 para demais localidades. Deficientes auditivos têm atendimento exclusivo pelo 0800-729-0088.
A restituição fica disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não sacar o valor neste período, deve preencher um formulário eletrônico de pedido de pagamento de restituição.
O pagamento de cada lote é feito no dia 15 de cada mês ou no dia útil subsequente.
Para quem precisa do dinheiro com urgência para pagar dívidas, uma possibilidade é fazer a antecipação da restituição do IR.
A chamada restituição, na verdade, é um empréstimo realizado por instituições bancárias. O valor calculado pela Receita Federal é liberado de imediato e, quando a restituição é depositada pela Receita Federal, já fica retida pela instituição bancária, que cobra ainda os juros proporcionais ao período.
Para saber se vale a pena antecipar o valor, é preciso verificar com o banco qual é a taxa de juros da operação e comparar com os juros que serão cobrados em caso de inadimplência da dívida.
É preciso considerar também a perda da rentabilidade, já que o dinheiro é corrigido pela Selic, a taxa básica de juros da economia. Quem não antecipou a restituição e está no quinto lote, por exemplo, recebe o valor corrigido em 3,54%.