Parada no Arco Metropolitano: embate político e desinformação

Faltam detalhes e sobra desinformação a respeito da nova parada do Arco Metropolitano. O projeto de uma rodovia alternativa ao estrangulado trecho urbano da BR-101 já teve muitos atrasos e na última sexta-feira sua licitação foi suspensa pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – como revelou ontem o JC. A medida gerou apreensão em empresários e tensão política entre os grupos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). O governo federal deu tom técnico à suspensão e sua base política atribuiu ao Estado uma fatura que, segundo o próprio Dnit, é do órgão federal.

O Arco criará no Grande Recife algo que já existe em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo: uma rota por fora da capital, para absorver o transporte de cargas e aliviar o tráfego urbano. A obra ligará a BR-101 sul, na fábrica da Caninha 51, diretamente à BR-101 norte, em Igarassu. O projeto foi concebido pelo Estado, mas refeito pelo Dnit, que usou sua própria versão na licitação.

Buscando alternativas para tirar a megaobra do papel, em 2011 o Estado autorizou estudos de uma concessão por um consórcio liderado pela Odebrecht. Mas o resultado, uma obra de R$ 1,2 bilhão, fez Eduardo em 2012 tentar emplacar o projeto no programa federal de concessão de rodovias, sem sucesso.

Tudo mudou após as eleições, quando o governador começou a se projetar de olho no Planalto. Em abril passado, em visita de Dilma a Pernambuco, o governo federal anunciou que faria a obra. Veio então uma saia justa nos bastidores. O consórcio da Odebrecht alegou propriedade intelectual e não repassou os estudos, a ponto de o Dnit informar, em 6 de setembro de 2013, que o material não existia.

“O Dnit não tem conhecimento desses estudos. A autarquia está desenvolvendo seus próprios estudos e já identificou três alternativas de traçado. No momento, está avaliando a mais viável do ponto de vista técnico, econômico e ambiental. O Dnit vai utilizar o resultado dos seus estudos”, informou, na época.

A licitação começou em 18 de dezembro passado e teria propostas abertas no último dia 19. Mas depois de um adiamento veio a suspensão, uma repercussão grande. “Sem o Arco, Pernambuco para. Ele é fundamental não só para a Fiat, mas para Suape e todas as empresas que trabalham com transporte, de cargas, passageiros”, afirma Douglas Cintra, presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores.

Newton Gibson, presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABCT), considera uma “inconsequência” o acumulado de atrasos. “Inclusive, o setor rodoviário tem sido muito prejudicado pelo problema da mobilidade no Estado e na região”, ressalta Gibson. “O Arco é imprescindível. Ele tem que sair”, reforça o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Pernambuco, Antônio Jacarandá.

Primeiro o Dnit silenciou. Mas ontem divulgou nota em que informou ter suspenso a licitação por “observações da área técnica” do Tribunal de Contas da União (TCU). E isentou o ministro dos Transportes, César Borges, de ingerência política.

Curiosamente, o TCU informa que sequer existe relatório ou deliberação sobre a licitação. Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, “o Dnit, mediante contato com a equipe técnica que realiza a auditoria, decidiu por iniciativa própria suspender os editais de licitação. Ainda não houve deliberação formal do TCU sobre o caso.”

Apesar de o Dnit dizer que houve problemas no orçamento e no anteprojeto – o mesmo que em setembro informou estar desenvolvendo –, ontem a base política de Dilma tentou jogar a culpa na equipe de Eduardo.

Confira a íntegra da reportagem na edição desta terça (25).