Jucepe volta a funcionar após paralisação de servidores

Em movimento grevista de vai-e-vem desde novembro do ano passado, os servidores públicos da Junta Comercial de Pernambuco encerraram nesta quarta-feira (8) mais uma etapa de suas reivindicações, a operação tartaruga, que aconteceu nas últimas três semanas e reduziu pela metade a eficiência de atendimento das demandas da instituição. A Jucepe é responsável pelo andamento dos processos de abertura e fechamento de empresas e alterações societárias, entre outras funções. Durante aproximadamente três semanas, foram acumulados cerca de oito mil processos.

Para agilizar a liberação desses documentos, a direção da Jucepe vai reforçar o número de comissionados junto aos servidores. “Vamos trabalhar para que, no menor espaço de tempo possível, a Jucepe volte a deferir processos de abertura de empresas em até três dias úteis”, afirmou a presidente da Junta, Taciana Bravo.

Contando com 97 funcionários na sede e em mais nove escritórios regionais distribuídos na Zona da Mata, Agreste e Sertão, a Junta Comercial de Pernambuco é a autarquia responsável pelo registro de empresas no Estado.

O retorno às atividades na Jucepe se dá sete dias após a decisão do desembargador Marco Maggi, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que declarou a abusividade da paralisação dos servidores, atendendo a ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE).

Em 27 de março, o desembargador determinou aos servidores o retorno imediado ao trabalho de forma efetiva e total. Em caso de descumprimento, estabeleceu a imposição de multa diária de R$ 10 mil ao Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe) e a possibilidade de instauração de processo administrativo disciplinar contra servidores.

Negociações

Trabalhadores da Jucepe negociam, desde novembro do ano passado, pleitos trabalhistas que até o momento não foram atendidos pelo Governo do Estado. Entre os pedidos estão a incorporação da PVR - uma espécie de gratificação - ao salário e um bônus salarial para estimular a produtividade