Saiba como Pernambuco pretende atrair R$ 1,5 bilhão com PPPs e concessões

As parcerias com o setor privado, caso concretizadas, podem render a Pernambuco pelo menos R$ 1,5 bilhão em investimentos. O montante leva em conta projetos já lançados pelo Estado mas que ainda não chegaram à fase de conclusão dentro do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco(PPPE) ou do Programa de Parcerias de Investimentos do governo federal (PPI). Num cenário de contas apertadas e investimento público escasso, o governo estadual diz ter buscado melhora do ambiente de negócios. Mas entre o discurso e a prática existe um longo caminho até a finalização dos projetos, que vão da concessão dos terminais de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) até a construção do segundo terminal de Contêineres do Porto de Suape (Tecon II), discutido há 10 anos.

Desde o ano passado, Pernambuco passou a ter um comitê gestor que concentra toda a demanda de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). “Em relação ao ambiente de negócios, o esforço que fizemos em 2019 foi dar uma atualização geral no nosso marco legal. Aprovamos uma nova legislação para concentrar a expertise do Estado para gerenciar PPPs e concessão no mesmo ambiente. Antes as PPPs ficavam na SAD e a concessão ficava espalhada pelas demais secretarias. Concentramos tudo num único comitê, para definir as prioridades e o roll dos projetos a serem tocados”, diz o secretário de desenvolvimento urbano e habitação, Marcelo Bruto.

Segundo ele, desde que a unidade foi estruturada na pasta de desenvolvimento urbano, o número de investidores interessados em tocar os projetos tem aumentado. Na mesma proporção, tem crescido o interesse do Estado na entrada do capital privado. “O setor público está com dificuldade de investimento. Isso a nível Brasil, Nordeste e estadual, porque Pernambuco não fica de fora. O ritmo da economia não pode mais depender do Estado, que está sem dinheiro por conta das questões fiscais”, explica o economista e sócio da Ceplan, Jorge Jatobá.

Eixos

Diante dessa realidade, a carteira de projetos de prospecção e estruturação do Estado está dividida atualmente em três eixos: desenvolvimento urbano; logística e energia e equipamentos. No eixo de desenvolvimento urbano (em fase de estruturação) está a concessão dos 26 terminais urbanos do Grande Recife, que tem duas Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) e demandará investimento na ordem dos R$ 100 milhões em até 30 anos. Outro projeto no mesmo eixo, autorizado no fim de 2019, é o da gestão de resíduos sólidos em 11 municípios, que ainda não recebeu nenhuma PMI.

No eixo de logística, entram pela conta do governo federal o Tecon II, que aguarda publicação de licitação e demanda investimento da ordem de R$ 1 bilhão, além dos projetos rodoviários. São três em estudo no BNDES incluídos no PPPI federal: BR-232 (priorizando saída do Recife), BR-101 (miniarco) e BR-116.

“Estamos olhando também aqui um bloco de rodovias estaduais. De forma preliminar há conversas com o BNDES e no 1º trimestre devemos decidir se vai para frente ou não projetos na PE-60, PE-45 E PE-90", adianta Bruto.

Todos os projetos rodoviários ainda sem previsão de investimento. Sobre os aeroportos, a expectativa é de que até o fim deste ano seja licitada a concessão em bloco do governo federal do aeroporto de Petrolina (cerca de R$ 60 milhões). Além da apresentação de propostas no PMI para os aeródromos já delegados de Fernando de Noronha, Caruaru e Serra Telhada, o que deve acontecer até o fim do primeiro semestre com investimento de R$ 40 milhões cada.

Energia e equipamentos englobam os projetos de concessão do Centro de Convenções (R$ 200 a R$ 300 milhões em até 30 anos) e de redução dos custos de energia da Compesa e para geração de energia solar aos empreendimentos do Estado, que já estão com PMI lançadas.