Maduro anuncia referendo sobre nova Constituição

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou nesta quinta-feira que a Constituição elaborada pela Assembleia Constituinte eleita no próximo mês será submetida a referendo e aprovada, em meio a crescente divisão no chavismo.

"A nova Constituição irá a referendo consultivo para que o povo diga se está de acordo ou não; e os mesmos de sempre dirão para votar não, mas vamos derrotá-los", disse Maduro durante reunião do gabinete no Palácio Presidencial de Miraflores. 

"Não é a primeira vez e nem será a última que surgirão traidores e sua traição começa com sua vacilação sobre a necessidade de processos transformadores", disse Maduro sobre setores do governo que rejeitam a Constituinte, especialmente a procuradora-geral, Luisa Ortega.

Ortega interpôs nesta quinta-feira uma ação legal contra a Assembleia Nacional Constituinte, depois que a Suprema Corte autorizou sua convocação sem um referendo.

A procuradora recordou que um referendo validou, em 1999, a convocação do então presidente, Hugo Chávez, à Constituinte que redigiu a atual Carta Magna, mas no processo convocado por Maduro, disse, "a participação popular foi reduzida à sua expressão mínima".

Ortega, uma chavista declarada e que nos últimos dias recebeu duros ataques de líderes do governo, que a chamam de "traidora", questionou que tenha sido Maduro a convocar diretamente a Constituinte.

"Igualmente solicitamos o esclarecimento de se a democracia perdeu vigência", acrescentou a procuradora-geral.

Na quarta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça decretou que não é necessário um referendo consultivo para convocar a Constituinte, o que foi destacado por Maduro nesta quinta.  

"A convocação da Assembleia Nacional Constituinte (...) é constitucional e legal. Assim determinou a Sala Constitucional (do Supremo) e todos devem acatar sua sentença". 

Nesta quinta, pelo seguindo dia consecutivo, foram realizadas inscrições de candidaturas para a Constituinte, da qual a aliança opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) decidiu não participar por considerar "fraudulento" o processo com o qual o chavismo, assegura, busca se perpetuar no poder.

No final da tarde, o poderoso dirigente chavista Diosdado Cabello apresentou sua candidatura. O processo de inscrição será encerrado nesta sexta-feira, e as eleições acontecerão no final de julho.

Cabello destacou que será a Assembleia Constituinte que decidirá o destino de Luisa Ortega e que o governo não teme defecções.

"Não nos afeta, e sim nos alegra os que estão trocando de lado. Aproveitem agora. Neste momento vamos avaliar (...) a lealdade", declarou Cabello.

Segundo Ortega, a convocação da Constituinte apenas vai acelerar a crise, em meio a manifestações opositoras que já deixaram 60 mortos em dois meses.

Ortega já havia denunciado "uma ruptura constitucional" com a emissão de sentenças com as quais o Supremo atribuiu-se temporariamente as faculdades do Parlamento, único poder controlado pela oposição.

Contestação

Isto tudo "joga por terra o discurso revolucionário, as bandeiras chavistas da democracia, porque sem dúvida" as sentenças do Supremo "acabam com a democracia protagonista e interpretam regressivamente a Constituição", opinou o constitucionalista Juan Manuel Raffalli.

As vozes chavistas que questionam a Constituinte estão crescendo e se "esta goteira aumentar sua velocidade dividirá a situação em dois blocos: os que defendem a Constituição e os que defendem a estabilidade de Maduro", avaliou o sociólogo Héctor Briceño.