Mercadante defende Temer na articulação para negociar reajuste do Judiciário

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, defendeu nesta quinta-feira (2) a atuação do vice-presidente Michel Temer como articulador político do governo. Segundo ele, a experiência do vice foi fundamental para aprovação das medidas do ajuste fiscal no Congresso e será necessária na negociação de uma solução para o reajuste dos servidores do Judiciário, aprovado pelo Senado à revelia do governo.

“A presença do vice-presidente da República na articulação política do governo representa não apenas um gesto de desprendimento e sacrifício pessoal, mas vem trazendo grandes resultados na relação com o Congresso Nacional”, informou Mercadante em nota divulgada pela Casa Civil.

A declaração também responde a críticas do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha disse hoje que Temer estaria sendo “sabotado por parte do PT” e deveria deixar a articulação política do governo, que comanda desde abril. 

O projeto de lei aprovado pelo Senado estabelece reajuste escalonado para os servidores do Judiciário, com variação de 53% a 78,56%. O pagamento deverá ser feito em seis parcelas, entre julho deste ano e dezembro de 2017. Pelas contas do governo, a medida terá impacto de R$ 25,7 bilhões até 2018.

De acordo com Mercadante, “não há espaço para um reajuste salarial com impacto de R$25 bilhões no atual cenário das contas públicas”. O ministro argumentou que havia uma negociação em andamento entre o governo, por meio do Ministério do Planejamento, e o Supremo Tribunal Federal para definir uma política de valorização dos servidores do Judiciário.

“Esse compromisso será mantido, mas terá de evoluir com a articulação com o conjunto do funcionalismo público”. Mercadante acrescentou que havia um acordo com o Judiciário para que a votação de terça-feira (30) fosse adiada, mas o governo não conseguiu evitar a análise do texto no plenário do Senado.

“A larga experiência do vice-presidente só tem contribuído para a boa gestão das finanças públicas e para superar episódios com diálogo e busca de entendimento. Tenho certeza de que, com a competente coordenação política do vice-presidente chegaremos a um acordo com os servidores do Judiciário”, conluiu o ministro.