Dilma conspirou contra Lava Jato, dizem marqueteiros

O marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, afirmaram ao Ministério Público Federal (MPF) em delação premiada que a presidente cassada Dilma Rousseff manteve o casal informado sobre a Operação Lava Jato entre 2014 e 2016. Eles eram avisados por telefone e e-mail sobre o andamento das investigações. 

Segundo a delação, na véspera da prisão do casal, a petista alertou os dois sobre os mandados. Mônica disse aos procuradores que Dilma ligou para a República Dominicana, onde o casal estava, para avisar Santana que eles seriam presos. Segundo a empresária, Dilma tinha informações privilegiadas por meio do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

O casal também falou sobre a preocupação de Dilma com o avanço das investigações. Esse trecho da delação foi incluído pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), no inquérito já em andamento no qual Dilma é investigada por tentativa de obstruir a Justiça.

As conversas sobre as investigações teriam começado em 2014. Mônica disse que estava de férias em Nova York, em novembro daquele ano, quando precisou retornar a Brasília para conversar com Dilma. Segundo o relato, a então presidente "estava preocupada que as investigações chegassem à conta da Suíça".

Perigo

De acordo com Mônica, a descoberta da conta, para Dilma, "a colocaria em perigo, porque sabia que a Odebrecht tinha realizado o pagamento de suas campanhas através de depósitos de propinas". Segundo a empresária, Dilma disse que precisava manter contato frequente de forma segura.

Com apoio de Giles Azevedo, assessor especial da petista, a empresária então criou uma conta, com dados fictícios, usando senha compartilhada entre as duas para tratar dos avanços da Lava Jato. As mensagens escritas pela petista ficariam na caixa de rascunhos, para não circular, e Mônica acessaria a conta.

Como prova, a delatora entregou contas de e-mail, passagem aérea e seu notebook. Santana disse ainda que Dilma recomendou que o casal permanecesse o maior tempo no exterior.

Decisão 'tardia'

A presidente cassada Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira, 11 lamentar o que chamou de decisão "tardia" do Supremo Tribunal Federal de acabar com o sigilo dos depoimentos dos ex-marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura. A petista enfrenta um processo de cassação da chapa dela e do então candidato a vice-presidente, Michel Temer, nas eleições de 2014, por suposto abuso de poder político e econômico na campanha.

Os advogados de Dilma já apresentaram as alegações finais no processo. Segundo nota da assessoria de Dilma, há semanas a defesa requereu acesso às delações dos marqueteiros ao ministro-relator da ação movida pelo PSDB no Tribunal Superior Eleitoral, Herman Benjamin. "A defesa foi prejudicada pela negativa do relator. Não foi possível cotejar os depoimentos prestados pelo casal à Justiça Eleitoral e na Lava Jato", afirmou o comunicado. Na nota, a assessoria de Dilma também reafirmou que "João Santana e Mônica Moura prestaram falso testemunho".

Negociações

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse desconhecer as declarações do casal. "Como foram prestadas em uma delação, elas nada provam. Delações são negociações que o Ministério Público Federal faz com pessoas que confessam a prática de crimes e desejam sair da prisão ou obter outros benefícios", afirmou, em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins.

A defesa de Lula alegou que "veículos de imprensa já denunciaram que a força-tarefa da Lava Jato tem exigido referências a Lula como condição para aceitar delações". "O assunto foi oficialmente levado ao procurador-geral da República para que seja investigado com isenção, mas, até o momento, desconhecemos qualquer providência nesse sentido."

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse que só recebia as informações da Lava Jato no momento em que era desencadeada a operação. "Acho essa história totalmente inverossímil. Um delator muitas vezes fala o que o investigador quer ouvir, na tentativa de atenuar sua pena", afirmou.

O advogado do ex-ministro Antonio Palocci, José Roberto Batochio, afirmou que é "temerário comentar depoimento cujo teor ainda não se conhece em detalhes". "Não é desconhecido de ninguém o fato de que, em alguns lugares do Brasil, se encarceram pessoas, antes de sua condenação, para lhes arrancarem delações que incriminam terceiros. Uma espécie de Guantánamo meridional", afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Defesa

Por meio de uma nota enviada por sua assessoria, a ex-presidente Dilma Rousseff se pronunciou sobre as informações da delação premiada feita por Mônia Moura e João Santana. De acordo com ela, os dois "construíram versões falsas e fantasiosas" para buscar uma redução de pena. Você pode conferir a íntegra da nota de Dilma no texto abaixo:  

A respeito das delações feitas por João Santana e Monica Moura, a Assessoria de Imprensa da ex-presidenta Dilma Rousseff esclarece:

1. Mais uma vez delatores presos, buscando conseguir sua liberdade e a redução de pena, constroem versões falsas e fantasiosas.

2. A presidenta eleita Dilma Rousseff nunca negociou doações eleitorais ou ordenou quaisquer pagamentos ilegais a prestadores de serviços em suas campanhas, ou fora delas. Suas determinações sempre foram claras para que a lei seja sempre rigorosamente respeitada. Todos aqueles que trabalharam, ou conviveram com ela, sabem disso.

3. São mentirosas e descabidas as narrativas dos delatores sobre supostos diálogos acerca dos pagamentos de serviços de marketing. Dilma Rousseff jamais conversou com João Santana ou Monica Moura a respeito de caixa dois ou pagamentos no exterior. Tampouco tratou com quaisquer doadores ou prestadores de serviços de suas campanhas sobre tal assunto.

4. É fantasiosa a versão de que a presidenta eleita informava delatores sobre o andamento da Lava Jato. Essa tese não tem a menor plausibilidade. Dilma Rousseff jamais recebeu de quem quer que seja dados sigilosos sobre investigações. Todas as informações prestadas pelo Ministério da Justiça ocorreram na forma da lei. Tal suspeita é infundada e leviana.

5. Causa ainda mais espanto a versão de que por meio de uma suposta “mensagem enigmática” (estranhamente copiada em um computador pessoal), conforme a fantasia dos delatores, a presidenta tivesse tentado “avisá-los” de uma possível prisão. Tal versão é patética. Naquela ocasião, já era notório, a partir de informações divulgadas pela imprensa, que isso poderia ocorrer a qualquer momento.

6. Mais inverossímil ainda é a afirmação de que Dilma Rousseff teria recomendado que os delatores ficassem no exterior, uma vez que todos sabem que mandados de prisão expedidos no Brasil podem rapidamente ser cumpridos em países estrangeiros.

7. É risível imaginar que a presidenta da República recebeu informações de forma privilegiada e ilegal ao longo da Lava Jato. Isso seria presumir que a Polícia Federal, o Ministério Público ou o próprio Judiciário, por serem os detentores e guardiões dessas informações, teriam descumprido seus deveres legais.

8. O governo Dilma Rousseff sempre foi acusado, por diferentes segmentos políticos, de deixar as investigações prosseguirem de forma autônoma, “descontroladas”, não buscando interferir ou obter previamente informações a respeito. E, espantosamente, as acusações agora vão em sentido contrário. É preciso lembrar as declarações do senador Romero Jucá, de que era preciso tirar a presidenta para “estancar a sangria”, “num amplo acordo com Supremo”, “com tudo”.

9. No TSE, foi possível comprovar, nas alegações finais entregues no início desta semana, que tanto João Santana quanto Monica Moura prestaram falso testemunho perante a Justiça. A defesa já pediu investigação e a suspensão dos efeitos da delação premiada, tendo em vista que ambos faltaram com a verdade. As provas estão contidas nos autos do processo no TSE.

10. Dilma Rousseff acredita que, ao final de mais uma etapa desse processo político, como já provado anteriormente em relação a outras mentiras em delações premiadas, a verdade virá à tona e será restabelecida na Justiça.

ASSESSORIA DE IMPRENSA
DILMA ROUSSEFF