Fake news: a ingrata verdade sobre as eleições de 2018

Representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF), preocupados com os impactos das fake news nas eleições deste ano, pretendem iniciar, nesta segunda-feira (13), um esforço conjunto para combater o fenômeno no País. O grupo de trabalho vai se reunir para elaborar um protocolo de atuação para os órgãos durante o período de campanha, no entanto, não descartam o desenvolvimento de um projeto de mudança da legislação atual, criada em 1997, antes da popularização da internet. Mas, afinal, é possível evitar que as fake news interfiram nas urnas?

De acordo com o professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie Diogo Rais, o termo designa “notícias falsas, mas que aparentam ser verdadeiras”. O fenômeno não é novo, mas, com a facilidade de difusão de informações proporcionada pela internet, uma mensagem inverídica pode, em segundos, chegar a milhares de pessoas como se verdadeira fosse. “Já recebi fake news várias vezes. Lembro que pouco antes da morte do presidente venezuelano Hugo Chávez, em diversas ocasiões compartilharam informações falsas sobre a morte dele. Nem acreditei quando ele realmente morreu”, comentou a tecnóloga em eventos Juliane Paz, de 21 anos.

Os impactos das notícias inverídicas na vida das pessoas, porém, podem ser muito mais marcantes do que o descrédito em uma informação real. Nas últimas eleições presidenciais francesas e norte-americanas, por exemplo, o número de publicações falsas divulgadas durante a campanha foi tão expressivo que geram discussões até hoje, com acusações a grupos de mídia russos.

De acordo com o delegado Eugênio Ricas, diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, mudanças na lei atual facilitariam a atuação dos órgãos de controle, possibilitando um enfrentamento mais eficaz às mensagens falsas. “O que nós acreditamos é que é uma grande oportunidade para que seja elaborada uma proposta de alteração legislativa para delimitar o que é fake news e para dar condições para os órgãos trabalharem.”

O coordenador do Laboratório de Estudos de Cibercultura da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Fábio Malini, tem ressalvas em relação à atuação do Estado no combate. “Muitas vezes a lei pode ser utilizada para nominar como notícia falsa uma notícia que é contrária àqueles que estão no poder. Esse é sempre o temor de pensar a estratégia da lei, da polícia, da repressão, porque não se sabe como as figuras que estão no poder podem usar a legislação para criar uma espécie de listão da censura”, argumentou.

Sobre a movimentação local para controle das fake news, o corregedor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e professor do doutorado da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) Alexandre Pimentel afirmou que o TRE não tem condições de fiscalizar todos os posts produzidos no Estado. O desembargador ressalta, então, que o tribunal terá que contar com o apoio da população, que poderá informar caso identifique publicações com dados falsos ou ofensivos.

“(Durante a campanha) a gente vai agir de acordo com denúncias que sejam feitas por candidatos, partidos, cidadãos ou pelo Ministério Público”, explicou Pimentel.

Partidos

Alguns pré-candidatos e partidos têm adotado medidas para coibir a divulgação de mensagens falsas sobre eles. Marina Silva (Rede), por exemplo, endossou a carta #NãoValeTudo, que pretende discutir os limites éticos no uso de tecnologia para fins eleitorais. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), reservou uma área do seu novo site apenas para desmentir dados incorretos que circulam na rede.

Procurado pela reportagem, o PT-PE afirmou que até o momento não tem nenhuma estratégia para coibir fake news na campanha deste ano. O PSB Nacional, por sua vez, diz que espera uma maior definição do quadro político atual para se aprofundar no tema.

O deputado federal Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, partido que bancará a candidatura de Bolsonaro à presidência, afirmou que esta não é uma preocupação da legenda. “Infelizmente é impossível controlar”.