Salles recusa abaixo assinado contra exploração de petróleo em Abrolhos

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recusou-se a receber um abaixo assinado organizado por ambientalistas e ONGs contrários ao leilão de áreas para a exploração de petróleo nas proximidades de Abrolhos. Após realizarem a entrega das petições, que somam mais de 1,1 milhão de assinaturas, a parlamentares e integrantes do Ministério Público Federal, a ambientalista Tamires Felipe Alcântara e seis organizações que formam a Conexão Abrolhos tentaram contato com Salles, que teria se comprometido a recebê-los.

Após audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, nesta quarta-feira, onde o ministro estava sendo ouvido pelos deputados, Salles se recusou a falar com os ambientalistas. Na saída, o ministro chegou a ser abordado, mas retrucou que já teria recebido o documento. Após os ambientalistas rebaterem que o documento ainda não havia sido entregue, o ministro se afastou e um de seus assessores pegou o abaixo assinado.

Opiniões contrárias

Críticos da proposta de leiloar blocos exploratórios de petróleo nas proximidades do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral Sul da Bahia, estão se movimentando para evitar que o tema avance no certame de quinta-feira, na 16ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Sete parlamentares receberam as assinaturas das petições nesta quarta-feira, entre eles os deputados Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Casa, e o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal. No Ministério Público Federal, a mobilização foi entregue aos procuradores Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e Daniel Cesar Azeredo Avelino, membros da 4ª Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.

"Liberar a exploração de petróleo em Abrolhos significa apostar vidas, e ninguém tem esse direito. Povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos serão prejudicados em caso de derramamento de óleo na região, assim como os animais que vivem ali", alertou a ativista durante a entrega.

Em abril, reportagem do Estado revelou que um parecer técnico do Ibama pedia a exclusão desses blocos do leilão, por causa dos impactos que a área poderia sofrer em caso de acidente com derramamento de óleo. O presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, no entanto, ignorou o parecer técnico e contrariou seus próprios especialistas, autorizando a Agência Nacional de Petróleo (ANP) a seguir com o leilão.

O governo afirma que os blocos estão distantes do parque e que não há riscos ambientais. Alega ainda que a retirada desses blocos da rodada causaria enorme prejuízo financeiro ao País. Os quatro blocos da Bacia Camamu-Almada, no entanto, representam apenas R$ 10,8 milhões da arrecadação mínima esperada pelo governo, o que representa 0,03% do bônus de assinatura previsto com a 16ª rodada de licitações de petróleo. Ao todo, a oferta inclui 36 blocos em cinco bacias, com estimativa de arrecadação de R$ 3 bilhões em recursos.