A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) irá encaminhar até a próxima segunda-feira (1), um pedido de informação ao governador João Lyra Neto (PSB) sobre a situação financeira e fiscal do Estado. O deputado estadual Silvio Costa Filho (PTD) alega que existem indícios de que o endividamento do governo estaria prejudicando o andamento das obras. A oposição vai solicitar o detalhamento do pagamento dos fornecedores da construção civil e o relatório de andamento das obras previstas para serem entregues até 31 de dezembro de 2014.
“Nós temos recebido na Alepe muitas reclamações do setor produtivo em relação à falta de pagamento pelo governo do Estado. Os fornecedores estão a cerca de três meses sem receber, isso acarreta em prejuízos para as empresas, mas também para a população porque gera desemprego”, afirmou. O deputado destacou que entre as obras inacabadas estão a recuperação de hospitais e a construção de escolas técnicas. Ele acredita que o governo terá dificuldades para sanar a dívida e teme que o Estado recorra a novos empréstimos.
“Pernambuco de fato cresceu nos últimos anos, no ICMS, mas o endividamento cresceu proporcionalmente. Em 2010 a dívida líquida de Pernambuco era 4,76 bilhões. Agora, este valor está em 8,79 bilhões. Em quatro anos Pernambuco cresceu sua dívida em 90%”, disse. Costa Filho ainda fez críticas ao secretário da Fazenda, Décio Padilha. Para o deputado, o secretário se espelha no endividamento de estados como São Paulo e Rio Grande do Sul, que estão em 130% e 204,7% de sua Receita Corrente Líquida (RCL), respectivamente. Hoje, Pernambuco está em 49% e a legislação permite que um estado se endivide em até 200%.
Oficialmente, o governo tem até 30 de março de 2015 para entregar o balanço fiscal da atual gestão ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ontem, após agenda administrativa, o governador João Lyra afirmou que pretende “antecipar” as informações no relatório da transição do governo.