TCE notifica prefeito Geraldo Júlio sobre obra paralisada

O prefeito do Recife, Geraldo Júlio (PSB), foi notificado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) por conta da obra paralisada da Ponte Jaime Gusmão, que ligaria os bairros Monteiro-Iputinga. Apesar da construção ser de responsabilidade da Empresa de Urbanização do Recife (URB), o Tribunal votou por dar “ciência” das irregularidades ao chefe do executivo. Em novembro de 2018, o órgão julgou como irregular, a auditoria especial da obra, que está parada há quatro anos.

De acordo com o Ministério Público de Contas (MPCO), o prefeito Geraldo Júlio, por ser o chefe do Poder Executivo, deve adotar medidas em relação a omissão da URB Recife em resolver as irregularidades da construção. “A partir do momento em que ele é notificado pessoalmente, ele pode ser, no futuro, responsabilizado, se a obra continuar com os mesmos problemas, com a mesma paralisação. Naquele desdobramento de novembro, o prefeito não era parte do processo”, explica o Procurador do MPCO, Cristiano Pimentel.

Ainda segundo Pimentel, não existe um prazo estimado para que o prefeito resolva todas as pendências, no entanto, o órgão estará avaliando ao longo de 2019 quais as providências adotadas pelo gestor para resolver as pendências da obra paralisada. A decisão de notificar o prefeito foi da conselheira Teresa Duere, que também é relatora da auditoria especial que avaliou a obra da Ponte Jaime Gusmão, atendendo ao pedido do MPCO.

O Ministério Público de Contas também afirmou que o chefe do executivo recebeu a notificação em 21 de dezembro do ano passado. A conduta do gestor será analisada nas suas contas anuais de 2018.

 Entenda o caso

A obra foi iniciada em 2012 e até o momento não foi concluída. A obra é fruto de um convênio entre a Empresa de Urbanização do Recife (URB) e o Consórcio Construtor Cinzel/Camilo Brito. A auditoria especial, da primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE), julgou irregular a execução da obra.

No julgamento, o Tribunal aplicou multas individuais de R$ 81 mil para os representantes da URB. Por causa da má qualidade do serviço, o TCE também atribuiu um débito de R$131 mil reais a outros diretores da empresa.

Resposta

Procurada, a Prefeitura do Recife se pronunciou sobre o caso por meio de nota. 

“A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) informa que uma empresa já foi contratada para realizar estudos para adequação do projeto da Ponte Jaime Gusmão, para viabilizar sua conclusão. A adequação do projeto já foi iniciada e tem previsão para ser concluída em três meses. A partir daí, segue-se o trâmite normal de licitação e captação de recursos, para início das obras”