Câmara do Recife pode rediscutir voto secreto

Projeto de autoria do vereador Jayme Asfora extinguiu todos os votos secretos da casa em 2013
Anna Tenório
Publicado em 06/02/2019 às 18:20
Projeto de autoria do vereador Jayme Asfora extinguiu todos os votos secretos da casa em 2013 Foto: Câmara do Recife/ Divulgação


O vereador autor do projeto de lei que extingue o voto secreto na Câmara Municipal do Recife, vereador Jayme Asfora (SEM PARTIDO), subiu para a tribuna na tarde desta quarta-feira (6), para defender a legislação vigente. Isto porque um projeto do ex-vereador Romero Albuquerque (PP), que emenda a Lei Orgânica para permitir que o voto seja novamente secreto, está tramitando na comissão da Lei Orgânica, que desde o ano passado está revisando a legislação. 

A proposição de Albuquerque, que deixou a casa em janeiro deste ano para assumir um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, pede que o voto seja fechado para votações da mesa diretora e em apreciação de vetos do executivo. 

A lei proposta por Asfora foi aprovada por 26 votos a dois em 2013. A época, a matéria passou meses entrando e saindo da pauta do dia porque não havia consenso entre os vereadores. Hoje, o parlamentar afirmou que há um receio em se voltar a discussão do tema.

“Eu temo que isso aconteça porque infelizmente ainda há nos parlamentos do Brasil, algumas pessoas que acham que o voto secreto protege o parlamentar do executivo, protege o parlamentar deixando ele mais independente. Só que eu acho que é justamente o contrário. O voto secreto, ele primeiro afasta o parlamentar do eleitor e cria uma dissintonia maior ainda, entre as câmaras, as assembleias e a sociedade, que já não vê com bons olhos as câmaras e os parlamentos diante da degradação da política”, avaliou.

Diálogo

O vereador Jayme Asfora também afirmou que já está conversando com os pares sobre o assunto para não permitir que os votos fechados sejam novamente permitidos na casa legislativa.

"Eu acho que se o voto fosse secreto com relação a veto, aí é que o prefeito ia ter o poder imperial mais do que já tem. O prefeito, na minha opinião não trata a casa com o devido respeito, como uma casa autônoma, um poder autônomo. Tanto que na sexta ele veio para cá para a sessão de abertura do ano legislativo e quando, para não ouvir o que a oposição vai falar, quando a oposição vai falar vai embora", criticou Jayme Asfora. 

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