A favor da prisão em 2ª instância, Vem Pra Rua realiza ato no Recife

O debate em torno da prisão de condenados em segunda instância será o mote de uma manifestação convocada pelo movimento Vem Pra Rua, agendada para ocorrer no próximo sábado (9). Segundo o grupo, até a tarde desta terça-feira (5), 74 cidades já haviam confirmado participação na mobilização e mais de 200 mil pessoas haviam sido convidadas para os atos. No Recife, o protesto deve começar às 14h, com concentração na frente da Padaria Boa Viagem, na Zona Sul.

"Esse tema já está praticamente sacramentado no Supremo Tribunal Federal, que quer revogar a prisão em segunda instância para beneficiar os seus amigos. O que nós queremos com o protesto é pressionar o Congresso para que ele exerça a sua função, que é legislar. Queremos que essa questão seja definida no plenário do Congresso Nacional", afirmou Maria Dulce Sampaio, líder do Vem Pra Rua Recife.

DECISÃO

Está prevista para a próxima quinta-feira (7) a retomada da discussão, no STF, sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. Decisão mais aguardada deste ano, se a corte optar por revisar o atual entendimento sobre a pauta, diz o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 4.895 réus poderiam se beneficiar, entre eles o ex-presidente Lula (PT), preso desde 2018 pelo caso do triplex do Guarujá.

Até o momento, votaram pela revisão da jurisprudência os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux puseram-se a favor da execução antecipada da pena. Faltam proferir os votos os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli, que já declararam ser contra a condenação após a segunda instância.