Os direitos do consumidor, por Edilson Vieira

Consumidor

Por Edilson Vieira
PREJUÍZO

Novo golpe contra idosos: saiba o que é o ''empréstimo premiado'' e como se proteger

Empresas oferecem empréstimos consignados prometendo ganhos financeiros e acabam ficando com todo o valor deixando apenas a dívida para os aposentados

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Edilson Vieira

Publicado em 10/05/2021 às 18:08 | Atualizado em 10/05/2021 às 18:23
Danyelle Sena, advogada especialista em direito do consumidor: "Negociação de dívidas muito grandes podem ficar inviabilizadas". - YACY RIBEIRO/ ARQUIVO JC IMAGEM

Uma nova modalidade de golpe está tirando o sono de aposentados e pensionistas. É o empréstimo premiado. Empresas de crédito entram em contato com os idosos oferecendo altos rendimentos mensais a partir de uma certa quantia investida. Como a pessoa não tem o valor necessário para o investimento, a empresa coleta a documentação necessária e faz o empréstimo junto a um correspondente bancário prometendo um retorno breve. Em alguns casos a empresa ainda prometia pagar as parcelas da dívida. Todos os empréstimos eram feitos de forma consignada, ou seja, a parcela era descontada diretamente do salário do consumidor.

O valor total do empréstimo era então transferido para a empresa de crédito que, para não revelar o golpe de imediato, faz durante um ou dois meses depósitos na conta do aposentado com o valor da parcela do empréstimo mais um rendimento, para dar a impressão de que o aposentando vai mesmo ter lucro com a operação. Poucos meses depois a empresa para de creditar os valores na conta do aposentado, que fica apenas com a dívida para pagar.

Na semana passada o Procon Pernambuco interditou três empresas de crédito no Recife que funcionavam de forma ilegal, oferecendo empréstimos e ficando com o dinheiro, garantido rendimentos fora da realidade. A operação foi feita em conjunto com a Delegacia de Repressão ao Estelionato (Depatri).

As empresas interditadas foram a GT Clássica, em Boa Viagem; a Única, localizada no Centro do Recife, e a Diamond, no bairro do Pina. De acordo com a gerente de fiscalização do Procon, Danyelle Sena, todas elas trabalhavam de uma forma bem parecida. “Primeiro vão em busca dos clientes oferecendo empréstimos falando que a pessoa podia investir o valor retirado na empresa. Que o dinheiro vai render entre 10% e 25% ao mês, o que é um ganho irreal no mercado financeiro”, explica.

Danyelle revela que as empresas trabalham em um sistema de “quarteirização”. As empresas de crédito conseguem convencer o idoso a fornecer dados como assinatura digitalizada e fotografia e enviam tudo para um correspondente bancário que, por sua vez, entram com o pedido de empréstimo junto a um banco. Como os dados da pessoa são verdadeiros, o crédito quase sempre é concedido pelo banco. Danyelle observou que é um esquema parecido com as antigas "pirâmides", onde os consumidores são estimulados inclusive a chamar outras pessoas para investir.

INFORMAÇÕES

Segundo o Procon- PE as operadoras de crédito conseguem captar dos clientes diversos dados como nome, CPF, endereço, telefone, se é aposentado ou pensionista, se já tem empréstimo, a margem para um novo empréstimo e até o salário que recebe. Em alguns casos a empresa vai até a casa do consumidor para poder fechar negócio.

“Já recebemos no órgão, consumidores que fizeram esse tipo de transação. As empresas pagaram as primeiras parcelas e depois fecharam. Ninguém sabe para onde elas foram e também não possuíam CNPJ, o que dificulta o nosso trabalho de sustar a cobrança das parcelas do empréstimo junto ao banco”, diz Danyelle.

É o caso da pensionista Severina Maria Marques, de 73 anos, que está pagando um empréstimo que sequer viu a cor do dinheiro. “Eles insistem muito, ligam várias vezes repetindo que não é empréstimo”. Dona Severina acabou enviando foto e uma assinatura digitalizada para a operadora de crédito Império, que fez um empréstimo em nome da pensionista no valor de R$ 16.700 a ser pago em 84 parcelas de R$ 393. Quando os filhos de Dona Severina perceberam que era um golpe, insistiram para desfazer o contrato. Foi quando um funcionário da operadora de crédito orientou que fosse feita uma transferência para o banco, como devolução do empréstimo.

O que a família só percebeu depois é que a transferência foi feita para a conta da Império, e não para a instituição bancária. O local onde a operadora de crédito funcionava está fechado e ninguém sabe para onde a empresa se transferiu. A idosa fez um boletim de ocorrência na Polícia e espera que a justiça suspenda a cobrança das parcelas. “O problema todo é que o banco de fato emprestou e vai querer receber. Espero agora que tudo se resolva na Justiça”, disse Conceição, filha de Dona Severina.

EMPRESAS

Sobre as empresas de crédito já interditadas pelo Procon-PE, o órgão de defesa do consumidor informou que a GT Clássica funcionava no Recife desde novembro do ano passado, e já havia fechado cerca de 15 contratos. Em um deles uma senhora aposentada fez um empréstimo de R$ 111 mil e transferiu todo valor para a empresa. A idosa assumiu uma dívida de 96 parcelas de R$ 3.860. Os contratos de todos os clientes da GT Clássica estão sendo analisados e os contratantes serão convocados pela Depatri para prestar esclarecimentos.

A GT foi interditada por fazer esse tipo de atividade e não possuir CNPJ, para fazer empréstimos. A Única e Diamond apesar de estarem registradas legalmente, segundo o Procon-PE, operavam de forma ilegal. A Única já tinha um procedimento administrativo no Procon, que a impedia de fazer novos contratos, mas que não estava sendo cumprido. Todas as empresas terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa.

O Procon orienta os consumidores que fizeram esse tipo de empréstimo a procurarem a sede do Procon Pernambuco, na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São José, ou a Delegacia de Estelionato, localizada na Rua São Miguel, 268, no bairro de Afogados, no Recife.

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