Carolina Fonsêca
Publicado em 30/09/2020 às 17:36
Atualizada às 19h50
Em assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (30), por meio de videoconferência, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e mais de 1.500 professores e trabalhadores da rede estadual de ensino decidiram decretar greve. Na próxima sexta-feira (2), a categoria vai se reunir novamente com o governo do Estado e realizar nova assembleia no dia 5 de outubro para decidir se a paralisação vai continuar.
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Em votação realizada durante a assembleia, 73% dos participantes votaram pela decretação da greve nesta quarta, 22% para a próxima segunda e 6% se abstiveram. Após ser decretada, a greve precisa de 72h úteis para ser deflagrada. Neste caso, os professores devem deflagrar a greve na próxima segunda-feira (5), no fim do dia.
Ao ser deflagrada a greve, o que está previsto para acontecer por volta das 17h30 da segunda-feira, os professores interromperão todas as atividades, inclusive o ensino remoto. "Em greve, para tudo, inclusive as aulas remotas. Não ir para as escolas nós já estamos fazendo, então entrando em greve, paramos tudo", disse Fernando de Melo, presidente do Sintepe.
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Os concluintes do ensino médio, ou seja, alunos do 3º ano, poderão ir pra escola a partir de terça-feira, dia 6 de outubro, conforme o decreto vigente do governo do Estado. Na semana seguinte, em 13 de outubro, retornarão os estudantes do 2º ano. Em seguida, em 20 de outubro, retomam os adolescentes do 1º ano do ensino médio.
Entretanto, as datas agora estão comprometidas, já que a greve dos professores da rede estadual pode ter início justamente na noite anterior do dia em que as aulas presenciais deveriam recomeçar.
O Sintepe foi procurado pela Secretaria de Educação na noite da última terça-feira (29), propondo uma nova rodada de negociação. Na assembleia, o Sindicato consultou a categoria para definir se participaria da nova rodada de negociações - o que foi aprovado. Na mesma pauta, os professores definiram manter o posicionamento contra a retomada das atividades presenciais e estender o estado de greve para mais um encontro com o Estado. A categoria levará para o novo encontro com o governo a mesma pauta que já apresentou nas dois primeiros encontros.
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Os professores da rede estadual deliberaram o estado de greve na semana passada, se opondo ao retorno das aulas presenciais. Nesta semana que, tecnicamente, antecede a retomada das atividades presenciais, alguns profissionais já estão se apresentando às escolas para se preparar, ponto que foi abordado algumas vezes durante a assembleia, com insatisfação de muitos.
Na última segunda-feira (28) e na terça (29), representantes do Sintepe e da Secretaria de Educação se reuniram numa tentativa de chegar a um consenso em relação ao retorno presencial, sem sucesso. O governo argumenta que o atual cenário da covid-19 no Estado permite reabrir as escolas para os alunos mais velhos, justamente os que estão no ensino médio. A autorização foi dada pela Secretaria Estadual de Saúde. O governo também garante que vem desde julho tomando todas as medidas para preparar as unidades da rede estadual a fim de cumprir o protocolo do setor.
Após o anúncio de que a greve do professores havia sido decretada, a Secretaria de Educação e Esportes informou, por meio de nota, que recebeu com surpresa a decisão e que aguarda a formalização da decisão por parte do Sintepe e a apresentação de uma proposta que permita a continuidade da negociação.
Pernambuco tem cerca de 335 mil alunos no ensino médio, segundo o Censo 2019 da Educação Básica do Ministério da Educação. Desse universo, 290 mil estão na rede estadual e o restante, 45 mil estudantes, nas escolas particulares ou federais. Há cerca de 42 mil professores nas escolas estaduais, de acordo com o sindicato docente. Lecionando apenas para turmas do ensino médio são 16.762, informa a Secretaria de Educação de Pernambuco. Na rede privada há 28 mil mestres, também segundo o sindicato da categoria, que não soube detalhar quantos trabalham apenas na última etapa da educação básica.
"A Secretaria de Educação e Esportes trabalha com a premissa de manter o diálogo com os professores, demais profissionais de educação e com o Sintepe. Neste sentido recebe com surpresa a informação sobre decretação de greve dos professores da rede pública estadual, uma vez que estava em processo de diálogo com a categoria. O órgão aguarda a formalização desta decisão por parte do Sintepe e a apresentação de uma proposta que permita a continuidade da negociação.
Importante ressaltar que o Governo de Pernambuco estabeleceu a retomada das aulas presenciais para o Ensino Médio em etapas a partir do dia 6 de outubro e de forma facultativa para os estudantes, com base em autorização das autoridades de saúde do Estado, que vem acompanhando diariamente a redução dos números da pandemia e a melhoria de todos os indicadores epidemiológicos. A Secretaria de Educação e Esportes informa também que vem tomando as providências desde o mês de julho para que o retorno às aulas presenciais seja realizado de forma segura e observando o cumprimento das medidas previstas no protocolo sanitário para a área de educação. O maior objetivo é apoiar os estudantes e garantir seu direito à aprendizagem com a indispensável colaboração dos professores e demais profissionais da educação."