Nesta sexta-feira (30), a governadora eleita Raquel Lyra divulgou o nome da nova secretária de Educação e Esportes de Pernambuco. A pasta será comanda por Ivaneide Dantas.

Também foram anunciados os titulares para as secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas; Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha; Recursos Hídricos e Saneamento, e Mobilidade e Infraestrutura. Ainda o responsável pela chefia de gabinete.

Ivaneide Dantas é atualmente secretária de Educação de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Comanda a educação da cidade desde 2017, ou seja, na gestão de Anderson Ferreira, mas não assumiu no início do mandato dele. O então prefeito deixou o cargo em março deste ano para concorrer ao governo de Pernambuco.

Ivaneide é psicóloga e professora de biologia. Tem doutorado em administração (Universidad Nacional de Misiones na Argentina) e mestrado e especialização em administração pública (Fundação Getúlio Vargas) e administração e planejamento de recursos humanos (Unicap). 

DESAFIOS NA EDUCAÇÃO

O trabalho da nova gestão estadual tem vários desafios. Somente na educação básica, Pernambuco tem cerca de 2,2 milhões de alunos, dos quais 77,4% estudam em escolas públicas, segundo dados do Censo 2020 do Ministério da Educação (MEC).

Na rede pública, a última etapa da educação básica, o ensino médio, é de responsabilidade exclusiva dos Estados. A educação infantil e as séries iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) ficam com as prefeituras, embora haja um pequeno número ainda de alunos em escolas estaduais.

Já as séries finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental são ofertadas tanto pelas redes municipais como pela rede estadual, apesar de a maioria dos alunos estar nos colégios municipais.

São 1.059 escolas estaduais, 534 mil alunos e 36 mil professores, entre efetivos e temporários. É no ensino médio que está o maior contingente de alunos, 299.387.

Nos anos finais do fundamental há 132.417 estudantes na rede estadual. E só 7.358 nas séries iniciais. Os demais alunos estão em turmas de EJA, educação especial, creche e pré-escola.

DESAFIOS PARA A NOVA GESTÃO

Listamos abaixo 10 temas ou ações que devem estar na lista de prioridades da nova secretária de Educação de Pernambuco, algumas já no início da gestão.

CONCURSOS PÚBLICOS

A gestão de Paulo Câmara realizou concurso para 2.907 professores da educação básica. O resultado do certame foi homologado no dia 12 de dezembro. Caberá ao governo de Raquel Lyra convocar e nomear esses docentes.

A quantidade de vagas desse concurso foi pequena diante do grande contingente de docentes que lecionam nas escolas estaduais com contratos temporários: são 17 mil, número próximo do quadro de efetivos, que é de aproximadamente 19 mil docentes. A valorização do corpo docente, portanto, é outro ponto que precisa ser colocado na pauta educacional de Pernambuco.

Um segundo concurso foi realizado para analistas e assistentes educacionais (596 vagas). Mas essa seleção só terá o resultado final publicado em fevereiro. Dependerá também da governadora homologar e chamar os aprovados.

Nessa última semana de 2022, um terceiro concurso teve o edital publicado: para selecionar 155 docentes, sendo 101 para professores de música e 54 para educação especial. As inscrições serão de 30 de janeiro a 1º de março.

Há ainda um quarto concurso, desta vez para a Universidade de Pernambuco (UPE). A homologação do resultado do certame saiu na última quarta-feira (28). Foram 202 vagas, mas a lista final tem 185 aprovados. Mais um número de aprovados que dependerão da convocação dessa gestão.

AMPLIAÇÃO DAS VAGAS EM CRECHES

Uma das promessas da governadora é criar 60 mil vagas em creches, em parceria com os municípios. Embora a educação infantil não seja uma etapa de responsabilidade constitucional do Estado, Raquel Lyra colocou a ampliação de vagas em creches como uma das suas principais ações na área.

Segundo a Fundação Maria Alice de Souto Vidigal, entidade especializada em educação infantil, Pernambuco tinha, em 2020, somente 18,71% das crianças de até 3 anos de idade atendidas por creches. O Estado tem uma das menores taxas de atendimento em creche do Brasil.

No relatório do grupo de transição, apresentado semana passada pela vice-governadora Priscila Krause, há a informação que o Estado tem "a menor cobertura de creches do Nordeste e crianças de 4 e 5 anos de idade ainda fora da escola"

NOVO ENSINO MÉDIO

Neste ano de 2023 acontece o segundo ano de implementação do novo ensino médio. A reforma na última etapa da educação básica começou em 2022, com os alunos do 1º ano. Agora passarão pelo novo formato os estudantes do 1º e do 2º ano do ensino médio. Portanto caberá à nova gestão continuar a mudança.

Uma das novidades do novo ensino médio foi a ampliação da carga horária. Aumentou de 2.400 horas para 3 mil horas.

Outra foi no currículo, que passou a ser dividido em duas partes: uma igual para todas unidades de ensino, chamada de Formação Geral Básica (FGB), que inclui as disciplinas já conhecidas; outra são os Itinerários Formativos (IF), que podem ser diferentes de acordo com a rede de ensino ou escola.

ALFABETIZAÇÃO

Diante dos baixos indicadores de alfabetização das crianças pernambucanas foi criado em 2019, pelo governo Estadual, o Programa Criança Alfabetizada. Todos os 184 municípios do Estado integram a ação.

Alunos dessa etapa estão entre os mais prejudicados pela pandemia de covid-19. É importante que o novo governo continue e fortaleça ações voltadas para os alunos que estão aprendendo a ler e escrever.

Também porque houve mudança na distribuição do ICMS, com maior peso para educação. Até 2026, 18% da repartição da cota socioambiental para as cidades serão baseados em indicadores educacionais.

QUALIDADE DO ENSINO

É urgente investir em ações que melhorem a aprendizagem dos estudantes na rede pública tanto no ensino fundamental como no médio. A pandemia também interferiu bastante no aprendizado das crianças e adolescentes.

O problema foi destacado no relatório do grupo de transição, que assinalou a "necessidade de avançar na aprendizagem em língua portuguesa e matemática em colaboração com os municípios, especialmente após a pandemia".

Dados da plataforma Qedu, com indicadores oficiais do MEC, informam que nas redes municipais de Pernambuco somente 40% das crianças do 5º ano do fundamental aprenderam o esperado em português e 28% em matemática.

Entre os alunos do 9º ano, os índices são mais preocupantes: apenas 28% com aprendizado adequado em português e 12% em matemática.

No ensino médio da rede estadual, embora o Estado tenha ficado com o terceiro maior Ideb do País (4,5), o desempenho dos estudantes é fraco: só 36% aprenderam o que deveriam em português e 7% em matemática.

INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS

A nova gestão pontuou que precisará focar na qualidade da infraestrutura das escolas estaduais. No relatório do grupo de transição, o governo Raquel Lyra afirmou que há "poucas quadras, laboratórios e até falta de água potável em diversas unidades"

MAIS VAGAS NO ENSINO INTEGRAL

Nacionalmente, Pernambuco é citado como bom exemplo na implementação do ensino médio em tempo integral. Atualmente, 75% das vagas ofertadas para essa etapa são para escolas integrais.

Além de manter essa política, caberá à nova governadora a tarefa de ampliar as vagas nas escolas integrais dos anos finais do ensino fundamental e continuar apoiando as prefeituras a fazerem o mesmo.

Em 2022, segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco, a rede estadual tinha 112 escolas do fundamental com 25.822 estudantes em horário integral.

Para 2023, haverá 33.437 vagas, o que vai corresponder a 25% do total de vagas abertas para essa etapa da educação básica. No total, entre ensino fundamental e médio, o Estado tem 576 escolas integrais.

VOLTA DO GANHE O MUNDO

Um dos programas emblemáticos da gestão do PSB, o Ganhe Mundo deverá ter continuidade. A ação que leva estudantes do ensino médio para intercâmbio fora do Brasil foi interrompida em 2020 por causa da covid-19. No seu programa de governo, Raquel Lyra prometeu reestruturá-lo. O Ganhe o Mundo foi criado em 2011 e beneficiou mais de 9 mil alunos do ensino médio.

PENDÊNCIA NA JUSTIÇA

Uma ação coletiva na Justiça, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Pernambuco (Sintepe) e com causa ganha em primeira instância, cobra do governo do Estado o pagamento retroativo da complementação do piso do magistério, de 2017 a 2021, para cerca de 16,7 mil professores temporários.

Somente em julho de 2021 os professores temporários da rede estadual passaram a receber o piso do magistério. Agora querem ganhar a diferença dos anos anteriores. A equipe de Raquel Lyra pode acatar a decisão judicial e pagar ou recorrer na Justiça.

UPE

Única instituição estadual de ensino superior pública, a Universidade de Pernambuco (UPE) precisa ser mais valorizada. Nos últimos anos, as dificuldades para pagar as contas e realizar investimentos foram motivos de preocupação.

A UPE está presente em todas as regiões geográficas do Estado, com câmpus em 10 cidades pernambucanas. Tem cerca de 18 mil estudantes de graduação e pós-graduação. Soma 1.078 professores e 4.565 servidores. Para este ano está prevista expansão com implantação de mais dois câmpus, nos municípios de Surubim, no Agreste, e Ouricuri, no Sertão.

A gestão passada deixa ainda a tarefa de construção do câmpus de Caruaru, no Agreste, criado em 2005 e até hoje sem sede própria, e o de Palmares, na Zona da Mata, instituído em 2013 e igualmente sem prédio próprio.

Outra herança é definir a situação da Faculdade de Odontologia de Pernambuco (FOP), que funcionava em Camaragibe, no Grande Recife.

O prédio foi desativado em dezembro de 2019 por causa de riscos estruturais. Desde então, os futuros dentistas assistem às aulas em três locais diferentes no Recife: o Itep, na Cidade Universitária; o Cisam, na Encruzilhada; e Huoc, em Santo Amaro.