A probabilidade de contratação de um jovem nas regiões menos desenvolvidas é inferior à da contratação de um jovem com características similares em regiões mais desenvolvidas, constata a Nota Técnica “Juventude e informalidade no Brasil: é possível reduzir a barreira à entrada no mercado formal de trabalho?”, produzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE), do Ministério da Economia.
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No Sudeste, em 2019, por exemplo, um jovem possuía cerca de 33% de chance de ser contratado, enquanto um jovem com características semelhantes no Nordeste, apenas 16%. Os mais jovens têm probabilidade de contratação formal em torno de 20% na região Nordeste, enquanto os homens com 30 anos ou mais têm essa expectativa na casa de 30%.
Juventude e informalidade no Brasil - Nota Técnica
O estudo da SPE destaca que a desoneração concentrada nos trabalhadores jovens e menos produtivos pode gerar um impacto expressivo no nível do emprego, maior inserção de informais no mercado de trabalho e, por consequência, maiores ganhos de produtividade.
A nota aponta que menores custos trabalhistas podem evitar o aumento do desemprego sob condições adversas e que flexibilização não é sinônimo de insegurança de manutenção dos postos de trabalho.
Segundo o subsecretário de Política Fiscal da SPE, Erik Figueiredo, a pergunta que segue é: por que os jovens têm uma menor chance de serem contratados? A resposta é simples. Com um custo de trabalho elevado, é preferível dar oportunidade para aqueles com alguma experiência no mercado de trabalho.
O estudo informa que trabalhadores com menos de 29 anos empregados no setor informal tendem a ter rendimentos inferiores aos do setor formal, sendo que os 10% mais pobres chegam a receber quase 60% a menos.
O jovem apresenta probabilidade de contratação pelo setor formal inferior ao das pessoas com idade superior a 29 anos, e suas chances são ainda mais reduzidas em períodos pós-crise.
Informalidade
Segundo o documento, a informalidade está intimamente relacionada ao subdesenvolvimento – e é um importante mecanismo para a perpetuação de tal situação.
De acordo com a nota da SPE, é estimado que o setor conte com cerca de 38% da população economicamente ativa, com parte expressiva desses trabalhadores composta de jovens (menos de 29 anos) com baixa qualificação”. Esse número, mostra o documento, não constitui apenas uma característica de um país subdesenvolvido, mas um dos importantes determinantes para o desenvolvimento local.
O estudo da SPE questiona as políticas de flexibilização do mercado de trabalho e de estímulo ao emprego como contribuição para o processo de retomada das atividades econômicas no pós-pandemia, auxiliando uma camada de trabalhadores com menor chance de alocação no mercado formal e, por conseguinte, ajudando o aumento da produtividade.
“Os jovens possuem uma menor chance de formalização; em especial, em períodos de crise. A pergunta que segue é se uma política de flexibilização do mercado de trabalho e/ou estímulo ao emprego pode contribuir para o processo de retomada das atividades econômicas no pós-Covid-19”.
A constatação – prossegue o documento – é de que há uma menor chance de alocação no mercado de trabalho formal para os mais jovens, que, normalmente, recebem menos e possuem baixa qualificação.