Prefeitos de todo o País acertaram uma mobilização nacional para tentar resgatar o transporte público coletivo brasileiro, abalado financeiramente e - o que é pior - moralmente pela pandemia de covid-19. Mais de cem prefeitos participantes da 80ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada de forma virtual nesta quinta (20/5), aprovaram uma ampla mobilização nacional dos gestores municipais em favor da reestruturação dos atuais serviços de transporte público urbano e de caráter urbano.
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Entre as ações, a tentativa de retomar a discussão com o governo federal pelo auxílio emergencial - que em 2020 chegou a ser aprovado pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4 bilhões anuais, mas foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. As propostas de reestruturação foram elaboradas pelo Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana, pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) e pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), entre outras entidades. O principal eixo do projeto é a criação de um marco legal para o setor.
“Trouxemos um projeto para criação de um marco legal visando à reestruturação desse serviço, com foco em melhorar a qualidade, oferecer maior transparência e tarifas módicas para o passageiro. Além disso, não vamos desistir do apoio emergencial. Sem ele, o serviço não vai resistir por muito tempo”, afirmou o presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha. Segundo a NTU, o setor soma um prejuízo acumulado de R$ 14,2 bilhões desde março do ano passado, além de um cenário de demissões e constantes paralisações do serviço em todo o País.
Mas o ponto principal que os prefeitos irão priorizar será a retomada da discussão do auxílio emergencial do governo federal para apoiar os 2.901 municípios que têm transporte urbano estruturado e precisam de ajuda a curto prazo. Agora, a proposta do apoio emergencial já foi majorada. Será trabalhado o valor de R$ 5 bilhões ao ano para o financiamento das gratuidades dos passageiros idosos. Em Pernambuco, por exemplo, o Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana (STPP) está com um déficit de receita devido à queda de demanda de 30% a 40% entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões por mês. Valor que está sendo custeado pelo governo estadual.
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O Programa de Reestruturação do Transporte Público Urbano defendido pelos prefeitos está organizado em três pilares fundamentais: qualidade e produtividade; financiamento; e contratos e regulação. Os três pilares estão interconectados e precisam ser construídos em conjunto com os três níveis de governo. “Nossa expectativa é que o governo Federal tenha um papel proativo nesse processo e assuma, de fato, o papel de guardião da política nacional de mobilidade urbana, que se encontra totalmente abandonada e enfraquecida, causando enormes prejuízos para a economia brasileira”, reforça Otávio Cunha.