Metroviários afirmam que Paulo Câmara desistiu de conceder Metrô do Recife à iniciativa privada
Informação, com declarações do governador de Pernambuco, foi postada nas redes sociais do SindMetro, no dia em que categoria decide sobre possível paralisação contra o processo de gestão privada
Uma postagem no Instagram do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (SindMetro) afirma que o governador Paulo Câmara teria decidido adiar uma possível transferência da gestão e operação do metrô do Recife para a iniciativa privada. Diz, inclusive, que o governador assumiu ter “errado” ao autorizar os estudos para a concessão pública do sistema metropolitano - realizado por dois anos - sem o envolvimento dos metroviários.
O governador recebeu a direção do SindMetro no início da noite desta quarta-feira (25/5), no Palácio do Campo das Princesas, sob mediação do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, ex-secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) de Pernambuco. O chefe de Estado teria dito, inclusive, que o Estado não tem interesse em administrar o metrô, mas que o faria para não ver o sistema ser destruído por completo.
E que o diagnóstico elaborado nesses dois anos pelo BNDES (via Ministério da Economia) e a Secretaria de Planejamento de Pernambuco - que indicou uma concessão pública de 30 anos e no valor de R$ 8,4 bilhões, dos quais R$ 3,8 bilhões seriam aportes financeiros públicos -, ficará pronto, mas apenas como cobrança ao governo federal.
O governador Paulo Câmara teria afirmado na reunião, segundo o SindMetro: “Nosso objetivo é o funcionamento bem, não aceitamos a degradação do sistema feito pelo governo federal, que joga os usuários e a opinião pública contra o Estado de Pernambuco. O governo federal não conversa com a gente. Não temos interesse em administrar o metrô”.
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E seguiu: "Estou preocupado com o transporte metropolitano público e de qualidade, sei a importância do metrô, e até o último dia do governo, não vamos assinar nada. Vamos deixar um diagnóstico pronto, para cobrar do presidente que deixe um olhar para o metrô. Erramos, tudo será de agora em diante dialogado com a categoria, com o Sindmetro-PE e o Fórum Permanente pela Mobilidade e Defesa do Metrô”, garantiu Paulo.
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O governo de Pernambuco não confirmou as declarações do governador, como também não divulgou a visita oficial com os metroviários. O Fórum Permanente foi lançado na manhã desta quinta-feira (26), na sede do Metrô do Recife, em Areias.
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PARALISAÇÃO
A reunião com o governador era decisiva para indicar os rumos da assembleia da categoria, que acontece nesta quinta, às 18h, na Estação Recife do metrô, e poderá resultar numa paralisação do sistema. O SindMetro já tinha colocado que, se o Estado recuasse da decisão de seguir com o processo de concessão pública (não é correto chamar privatização porque significa o repasse definitivo para a gestão privada. No caso da concessão é determinado um período), não haveria paralisação.
O Estado é personagem essencial no caso de o Metrô do Recife passar a ser uma concessão pública, estratégia estudada pelo governo federal desde o fim de 2019 para todos os sistemas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Trensurb (de Porto Alegre). Por determinação legal, a estadualização do sistema precede a transferência para operadores privados. Ou seja, a gestão precisa sair das mãos do governo federal para o de Pernambuco para, depois, virar uma concessão pública.
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“A assembleia é soberana e irá votar o indicativo de greve. Vale lembrar que já aprovamos o estado de greve. Mas dependemos da postura do governador Paulo Câmara. Queremos que o Estado se comprometa a não levar a proposta de concessão pública adiante. Assim não haverá uma paralisação do metrô”, afirmou o presidente do SindMetro, Luiz Soares, na quarta-feira, antes da reunião no Palácio.
A PROPOSTA DE CONCESSÃO
Pelo que já foi acordado, o governo de Pernambuco será o gestor do futuro contrato de concessão pública do Metrô do Recife, um pacote que representará o montante de R$ 8,4 bilhões em 30 anos. E, desse total, R$ 3,8 bilhões serão aportes financeiros públicos.
Segundo a Secretaria de Planejamento de Pernambuco, esse valor é necessário para reerguer o metrô e trazê-lo de volta aos padrões do passado, quando tinha intervalos de cinco a seis minutos nos horários de pico - hoje o metrô chega a intervalos de 17 minutos e 13 minutos nos ramais das linhas Centro e Sul, respectivamente.
Dos R$ 3,8 bilhões, R$ 3,1 bilhões serão mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo de Pernambuco. E mais: dos R$ 3,1 bilhões bancados pela União, R$ 1,4 bilhão serão recursos que ficarão guardados para serem utilizados pelo Estado ao longo do contrato de concessão pública.