Metrô do Recife: começam as reações à decisão de passar sistema para a gestão privada

A notícia de que o Metrô do Recife será concedido à iniciativa privada por 30 anos já começou a provocar reações. E, como esperado, elas estão vindo dos metroviários.

Nesta quinta-feira (5/5), o Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro) avisou que vai reagir e resistir como puder à decisão do governo de Pernambuco e do governo federal de estadualizar o sistema metroferroviário da Região Metropolitana do Recife e, na sequência, lançar a proposta de concessão pública.

A categoria se mostrou surpresa com a notícia, sob o argumento de que, até então, todas as sinalizações dadas pelo governo de Pernambuco eram de que a gestão estadual não aceitaria repasse da companhia.

“Já estamos buscando uma audiência junto ao governo para exigir esclarecimentos, considerando que, até aqui, todas as sinalizações dadas pela gestão estadual eram de que não se aceitaria o repasse da companhia. Chegamos a conversar com a vice-governadora Luciana Santos. Agora, queremos conversar com o próprio Paulo Câmara”, afirmou o novo presidente do SindMetro, Luiz Soares.

A categoria também promete radicalizar. Na quarta-feira (11/5) realiza uma assembleia extraordinária para votar um indicativo de paralisação. “Não vamos aceitar. Também estamos pedindo explicações oficiais à CBTU Recife. Caso não sejamos atendidos, iremos em busca da Administração Central da companhia, em Brasília”, disse Luiz Soares.

Além disso, os metroviários já começaram a estudar estratégias para interromper o processo, caso ele realmente avance. “Estamos alinhando nossas ações com o escritório de advocacia Garcez, que já atua em defesa da categoria em Belo Horizonte, onde o metrô é da CBTU e também está sendo concedido à iniciativa privada”, afirmou.

O processo de estadualização eposterior concessão pública do Metrô do Recife, inclusive, começaria ainda neste mês de maio, segundo previsão dada ao governo de Pernambuco pelo Ministério da Economia, que comanda os estudos.

A modelagem e os valores foram apresentados ao Ministério da Economia no fim de 2021 e já validados pela equipe técnica que está à frente dos estudos.

O governo de Pernambuco será o gestor do futuro contrato de concessão pública do Metrô do Recife, um pacote que representará o montante de R$ 8,4 bilhões em 30 anos. Desse total, R$ 3,8 bilhões serão aportes públicos para reerguer o sistema e cobrir a diferença entre receita tarifária e despesa de operação.

Sendo, R$ 3,1 bilhões mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo de Pernambuco. E, dos R$ 3,1 bilhões bancados pela União (Ministério da Economia), R$ 1,4 bilhão serão recursos que ficarão guardados para serem utilizados pelo Estado ao longo do contrato de concessão pública.

O R$ 1,4 bilhão será a reserva para garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato, já que os estudos realizados nesses dois anos já apontaram que a receita gerada pela demanda de passageiros do Metrô do Recife não será suficiente para cobrir o custo de operação.

O modelo a ser adotado pelo governo do Estado será de concessão pública simples, sem contrapartida financeira ao longo do contrato.