Trânsito, transportes e mobilidade urbana, com Roberta Soares

Mobilidade

Por Roberta Soares e equipe
COLUNA MOBILIDADE

METRÔ DO RECIFE: diante das QUEBRAS constantes, você é a favor ou contra a PRIVATIZAÇÃO do sistema pernambucano?

O governo do Estado tem um projeto de concessão pública do Metrô do Recife - chamado popularmente de privatização - pronto e que foi engavetado pelo governador Paulo Câmara antes das Eleições 2022 após pressão do Sindicato dos Metroviários (SindMetro).

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Roberta Soares

Publicado em 07/12/2022 às 14:56 | Atualizado em 07/12/2022 às 16:13
O custo do novo estudo está previsto no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) - ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM

Diante das constantes quebras e falhas do Metrô do Recife - que em 2022 se acentuaram e passaram a ser quase semanais -, o JC resolveu provocar os leitores sobre o futuro do sistema metropolitano.

Você, caro leitor, é a favor ou contra a privatização do sistema metropolitano? Ou seja, concorda ou não que a gestão e operação do metrô seja repassada para a iniciativa privada, como aconteceu com o Metrô Bahia (em salvador, na Bahia) e as Linhas Amarela e Lilás do Metrô de São Paulo (SP)?. Ou, ainda, a SuperVia, sistema metropolitano do Rio de Janeiro?

O governo do Estado tem um projeto de concessão pública do Metrô do Recife - chamado popularmente de privatização - pronto e que foi engavetado pelo governador Paulo Câmara antes das Eleições 2022 após pressão do Sindicato dos Metroviários (SindMetro).

O projeto previa que o governo de Pernambuco assumisse a gestão do sistema para, em seguida, realizar a concessão pública.

A aposta dos metroviários era de que o governo federal iria mudar e, com a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a decisão de conceder todos os sistemas da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e TrensUrb (Porto Alegre) seriam engavetadas.

Linha sul do Metrô do Recife da CBTU. - ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM

E parece que a estratégia vai dar certa. O SindMetro já levou sua defesa de um metrô público não so à equipe de transição do governo federal eleito, mas também ao próprio Lula.

A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DO METRÔ DO RECIFE

O processo de estadualização e concessão pública do Metrô do Recife seria iniciado ainda em maio, segundo previsão dada ao governo de Pernambuco pelo Ministério da Economia, que comandou os estudos.

Futuro do Metrô do Recife é decidido. Sistema será concedido à iniciativa privada. Confira detalhes

A modelagem e os valores foram apresentados ao Ministério da Economia no fim de 2021 e validados pela equipe técnica que está à frente dos estudos.

O governo de Pernambuco seria o gestor do futuro contrato de concessão pública do Metrô do Recife, um pacote que representaria o montante de R$ 8,4 bilhões em 30 anos. Desse total, R$ 3,8 bilhões serão aportes públicos para reerguer o sistema e cobrir a diferença entre receita tarifária e despesa de operação. 

Sendo, R$ 3,1 bilhões mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo de Pernambuco. E, dos R$ 3,1 bilhões bancados pela União (Ministério da Economia), R$ 1,4 bilhão serão recursos que ficarão guardados para serem utilizados pelo Estado ao longo do contrato de concessão pública.

Linha sul do Metrô do Recife da CBTU. - ALEXANDRE GONDIM/JC IMAGEM

O R$ 1,4 bilhão seria a reserva para garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato, já que os estudos realizados nesses dois anos já apontaram que a receita gerada pela demanda de passageiros do Metrô do Recife não será suficiente para cobrir o custo de operação.

O modelo a ser adotado pelo governo do Estado seria de concessão pública simples, sem contrapartida financeira ao longo do contrato.

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