PRIVATIZAÇÃO DO METRÔ: governo federal ainda não sabe o que fará com o METRÔ DO RECIFE. Essa é a verdade

O Metrô do Recife, que sofre com quebras semanais, sucateamento de tudo e um déficit anual de custeio operacional na ordem de R$ 300 milhões, segue sem um destino certo. A verdade é que o governo federal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não sabe o que vai fazer com o sistema metropolitano: se investe e mantém a gestão pública, ou se dá continuidade ao processo de privatização, iniciado em 2019, no início do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Essa indecisão - que também pode ser entendida como indiferença - ficou muito clara na audiência pública realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, nesta quarta-feira (31/5). Na discussão, comandada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), o representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) deixou claro a situação de indefinição.

O BNDES é o responsável pelos estudos de desestatização e concessão da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). “De fato, a CBTU segue no Plano Nacional de Desestatização (PND). Estamos aguardando a interlocução entre os governos federal e estadual definindo qual o modelo de gestão que será seguido”, afirmou o chefe do Departamento de Estruturação e Projetos do BNDES, Arian Bechara.

“Recentemente, prorrogamos os contratos com algumas das consultorias que realizaram os estudos exatamente para aguardar a definição. Teremos que revisitar os estudos de acordo com o modelo que vai ser adotado”, disse. Os estudos foram entregues ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro de 2022.

Arian Bechara apresentou um histórico da inclusão da CBTU no PND, via o Decreto 9.999/2019, e explicou que o BNDES, como gestor por lei do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND), ficou responsável pela coordenação do estudo da desestatização e concessão do Metrô do Recife.

O sistema pernambucano integra a CBTU junto com outros três metrôs: João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Natal (RN). Até o fim de 2022, o Metrô de Belo Horizonte também fazia parte da CBTU e era público, mas foi privatizado. Por ano, segundo o BNDES, a União aporta entre R$ 500 e 600 milhões de subvenção no Metrô do Recife, que está transportando apenas 181 mil passageiros por dia - antes da pandemia e dos aumentos da tarifa eram 400 mil.

METRÔ DO RECIFE PRECISA DE MAIS DE R$ 1 BILHÃO PARA RESOLVER SUCATEAMENTO

O governo federal precisaria investir, de imediato, mais de R$ 1 bilhão para fazer com que o Metrô do Recife voltasse a operar com as mínimas condições. Na verdade, seriam entre R$ 1,2 bilhão e R$ 1,5 bilhão. O valor foi apresentado pela atual Superintendência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Recife, durante audiência pública no Senado Federal.

Segundo explicou o gerente operacional de recursos humanos da CBTU/Recife, José Inocêncio Andrade, os recursos seriam necessários apenas para reerguer a operação do Metrô do Recife, mantendo as condições operacionais mínimas.

Conheça o estudo de concessão pública do Metrô do Recife.

“Seria para recuperar o material rodante, que são os trens e veículos de manutenção, realizar obras e serviços na via férrea e na rede elétrica, além de edificações no sistema. E seriam valores para serem aplicados no prazo de quatro a seis anos”, afirmou.

Até agora, o Metrô do Recife conseguiu a promessa de que o governo federal irá enviar R$ 260 milhões para o custeio, o que é considerado muito pouco diante do sucateamento do sistema.

VISITA DE SENADORES AO METRÔ DO RECIFE

Devido à situação de sucateamento do sistema ferroviário metropolitano, o senador Humberto Costa anunciou que vai convidar os senadores para realizar uma diligência ao Metrô do Recife e ver os problemas de perto.

“Vamos visitar as estações, vivenciar o drama da população, conhecer a situação da manutenção de perto. Vou tentar levar a bancada completa de senadores e alguns deputados federais", disse Humberto Costa.

A ideia é que a comitiva também visite a governadora de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB), que tem papel importante na futura modelagem do metrô - porque, se for concedido, terá ser estadualizado antes - e seja realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para envolver os deputados estaduais no problema.

VEJA O CEMITÉRIO DE TRENS DO METRÔ DO RECIFE

“Ficamos satisfeitos com a argumentação no Congresso porque entendemos que, principalmente a sociedade organizada, já compreendeu a importância desse modal para a cidade do Recife e já entendeu a realidade pela qual o Metrô do Recife passa”, afirmou o superintendente do Metrô do Recife, Dorival Martins.

“O Metrô é vetor de desenvolvimento por agilizar a mobilidade urbana de forma salutar, pois funciona com energia limpa. O metrô tira de circulação veículos pesados, diminui o tempo de deslocamento dos trabalhadores, minimiza sinistros de trânsito e, consequentemente, melhora a saúde pública!, disse.