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Mobilidade

Por Roberta Soares e equipe
TRANSPORTE PÚBLICO

ÔNIBUS: depois de 15 anos, Consórcio de Transporte Público do Grande Recife ganha adesão do terceiro município. Ainda faltam 11 cidades

Município de Camaragibe assinou protocolo de intenções de aderir ao CTM e, assim, passar a gestão do transporte municipal para o Consórcio, criado para ser uma entidade multifederativa

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Roberta Soares

Publicado em 30/11/2023 às 17:18 | Atualizado em 01/12/2023 às 10:48
Com a entrada de Camaragibe, o transporte municipal será operado e gerido pelo Consórcio - BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

Depois de 15 anos de criação, o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM), responsável pela gestão do sistema de ônibus da Região Metropolitana do Recife, vai ganhar a adesão do terceiro município. Nesta semana, a cidade de Camaragibe oficializou a intenção de aderir ao consórcio metropolitano.

A prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, assinou um protocolo de intenções de ingresso do município ao CTM. A entrada oficial da cidade ainda depende de um trâmite político e administrativo, mas foi comemorada no setor porque convencer as cidades do Grande Recife a aderir ao consórcio é um dos principais desafios desde que a EMTU foi extinta, em setembro de 2008, para dar lugar ao CTM.

Ainda faltam 11 municípios decidirem aderir, política e administrativamente, ao Consórcio. Nesses 15 anos, apenas o Recife e a cidade de Olinda integravam o CTM. A capital e Olinda fazem parte desde 2008, até porque, sem elas, o Consórcio nem poderia ter sido criado.

Com a entrada de Camaragibe, o transporte municipal - que tem seis linhas operadas por 17 veículos entre ônibus e microônibus - será operado e gerido pelo Consórcio, criado para ser uma entidade multifederativa. O objetivo da adesão dos municípios é dividir responsabilidades da gestão, para o bem e para o mal. É preciso compartilhar responsabilidades, inclusive e, principalmente, financeiras. Assim, o transporte terá uma capacidade maior de conquistar recursos e financiamentos.

“É um marco muito importante, uma vez que Camaragibe é o primeiro município a ingressar no CTM após os municípios de Recife e Olinda, há 15 anos. Com todo procedimento concluído pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal de Camaragibe, o CTM poderá ofertar o transporte público em nível municipal, complementando com o transporte intermunicipal, já existente nos 14 municípios da RMR”, comemorou o presidente do CTM, Matheus Freitas, que assinou o protocolo ao lado da prefeita.

DESAFIO DAS ANTIGAS GESTÕES ESTADUAIS E DA ATUAL

A prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, assinou um protocolo de intenções de ingresso do município ao CTM - PAULO MACIEL /GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE
A prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, assinou um protocolo de intenções de ingresso do município ao CTM - PAULO MACIEL /GRANDE RECIFE CONSÓRCIO DE TRANSPORTE

A chegada de Camaragibe foi comemorada no setor porque convencer as 14 cidades da Região Metropolitana do Recife a aderir ao Consórcio sempre foi um dos principais desafios de todas as gestões estaduais desde 2008.

Pernambuco se diferencia do resto do País quando o tema é a gestão do transporte público coletivo porque o principal sistema de ônibus do Estado - o Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) - é integrado entre todas as 14 cidades do Grande Recife. Assim, o sistema de ônibus é gerido pelo governo do Estado.

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E o STPP é um poço de problemas, literalmente, assim como são todos os sistemas de transporte público coletivo do País, com pouquíssimas exceções. Num Brasil que ainda vive de costas para os modais coletivos, o maior desafio passa por conseguir equilibrar receita e custo de operação.

Ou seja, dinheiro para ofertar um transporte público amplo, pontual, confortável e acessível financeiramente para uma população que nunca esteve tão pobre.

Estamos falando de um sistema que movimenta R$ 1 bilhão por ano e que tem na tarifa paga pelo passageiro a principal fonte de renda. Uma realidade que fragiliza ainda mais o sistema e que gera ainda mais injustiça social.

Principalmente diante da perda de demanda histórica, potencializada com a pandemia de covid-19, que levou 30% dos passageiros, sem perspectiva de retorno. Subsídios públicos ainda são muito poucos - entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões por ano. Sem a adesão das cidades, o CTM já chegou a ser definido como um consórcio de mentirinha.

ENTENDA O QUE MUDA COM A ADESÃO DE CAMARAGIBE AO CONSÓRCIO

Ainda faltam 11 municípios decidirem aderir, política e administrativamente, ao Consórcio. Nesses 15 anos, apenas o Recife e a cidade de Olinda integravam o CTM - Severino Soares/JC Imagem

Na prática, a adesão de Camaragibe ao consórcio permitirá uma gestão conjunta do sistema de transporte público que atende a cidade, seja o serviço metropolitano (que liga a cidade a outros municípios) como o municipal (que opera nos limites da cidade).

Em resumo, significa que a gestão municipal terá uma participação maior no planejamento e operação do transporte público que atende à cidade. “Poderá ser inaugurada uma nova etapa no que diz respeito ao planejamento e gerenciamento do transporte público coletivo do município, assegurando a qualidade dos serviços; contratação de transportes por meio de licitação pública; fiscalização e atualização dos contratos de concessão; além da projeção, junto ao STPP/RMR, de redução de custos, maior integração operacional e tarifária”, explica Matheus Freitas.

Segundo a Prefeitura de Camaragibe, a gestão iniciará os procedimentos com a Câmara de Vereadores do Município para cumprir as próximas etapas do protocolo de intenções. Assim, o CTM poderá operar e gerir também o transporte municipal.

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“Estamos trabalhando para proporcionar aos moradores de Camaragibe mais qualidade no transporte público municipal, confiando a gestão nas mãos do experiente Grande Recife Consórcio. Sabemos da capacidade técnica e da integração tecnológica que esse passo vai assegurar, e no avanço que teremos em nossa cidade”, destacou a prefeita.

O protocolo assinado será apresentado à população em uma audiência pública na Câmara Municipal. Posteriormente, o documento será transformado em um projeto de lei a ser votado pelos vereadores; autorizando o ingresso do município no sistema metropolitano de transporte público de passageiros.

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