Os TRÊS principais DESAFIOS de RAQUEL LYRA na MOBILIDADE URBANA

A governadora eleita Raquel Lyra vai enfrentar inúmeros desafios em Pernambuco na área de mobilidade urbana e infraestrutura. Como forma de contribuir para o debate, a Coluna Mobilidade republica um raio-x da situação do Estado e, a partir de entrevistas com especialistas e dados públicos, apresenta possíveis caminhos para as soluções tão necessárias para a vida da população. A mobilidade urbana é uma das áreas que precisa ser tratada com prioridade, porque cada vez mais as pessoas precisam ir e vir e, para isso, buscam formas fáceis, confortáveis, inteligentes, sustentáveis e, dentro do possível, rápidas para se deslocar.

TRANSPORTE PÚBLICO POR ÔNIBUS

DESAFIO É DIVIDIR GESTÃO E PROBLEMAS COM PREFEITURAS PARA AVANÇAR NO TRANSPORTE PÚBLICO

Pernambuco se diferencia do resto do País quando o tema é a gestão do transporte público coletivo porque o principal sistema de ônibus do Estado - o Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP) - é integrado entre todas as 14 cidades da Região Metropolitana do Recife.

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Assim, o sistema de ônibus é gerido pelo governo do Estado. Ou seja, é e continuará sendo responsabilidade da governadora eleita de Pernambuco. E, talvez, uma das maiores da gestão.

O STPP é um poço de problemas, literalmente, assim como são todos os sistemas de transporte público coletivo do País, com pouquíssimas exceções. Num Brasil que ainda vive de costas para os modais coletivos, o maior desafio passa por conseguir equilibrar receita e custo de operação.

Ou seja, dinheiro para ofertar um transporte público amplo, pontual, confortável e acessível financeiramente para uma população que nunca esteve tão pobre.

Vale lembrar que a fome cresceu em todo o País e Pernambuco foi apontado como o quarto Estado brasileiro onde mais da metade dos moradores sobrevivem com uma renda familiar inferior a R$ 500 por mês.

Estamos falando de um sistema que movimenta R$ 1 bilhão por ano e que tem na tarifa paga pelo passageiro a principal fonte de renda. Uma realidade que fragiliza ainda mais o sistema e que gera ainda mais injustiça social.

Principalmente diante da perda de demanda histórica, potencializada com a pandemia de covid-19, que levou 40% dos passageiros, sem perspectiva de retorno. Subsídios públicos ainda são muito poucos - entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões por ano.

CONSÓRCIO DE TRANSPORTE DE MENTIRINHA

Para melhorar o transporte público da Região Metropolitana do Recife é preciso deixar claro, principalmente na prática, que o sistema é um problema de todos os gestores públicos, especialmente da Prefeitura do Recife. Esse, talvez, seja o maior desafio da nova governadora do Estado.

Quem aponta é o consultor de transportes Germano Travassos, profundo conhecedor do sistema metropolitano. “A gente tem um consórcio público - o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM) - extremamente potente para gerir serviços. Fizemos uma modelagem onde o Recife não perdia autonomia e o Estado só decidia junto com a capital. Mas o Recife nunca aderiu de verdade”, diz.

“É preciso compartilhar responsabilidades, inclusive e, principalmente, financeiras. Assim, o transporte terá uma capacidade maior de conquistar recursos e financiamentos. O futuro governador tem esse desafio. Assim, quando for a Brasília em busca de recursos, irá com o prefeito do Recife do lado”, reforça.

A participação de outros municípios da RMR também é importante, mas não se compara ao efetivo envolvimento do Recife. “As outras cidades têm um número pequeno de linhas metropolitanas, ou seja, geridas pelo Estado. A maioria tem sistemas municipais. É o caso de Jaboatão dos Guararapes e Paulista, por exemplo, que nunca aderiram ao Consórcio”, explica Germano Travassos.

LICITAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS É DÍVIDA DE QUASE UMA DÉCADA

A conclusão da licitação das linhas de ônibus da Região Metropolitana do Recife é mais um desafio para a governadora eleita de Pernambuco, algo que o PSB, nos 15 anos à frente do governo e da gestão do transporte público da RMR, não conseguiu.

A licitação das linhas de ônibus foi lançada na gestão Eduardo Campos, implantada parcialmente, mas engavetada um ano depois devido aos custos estimados desproporcionais para o Brasil pós euforia da Copa do Mundo de 2014.

Somente agora, em 2022, o governo retoma com uma nova proposta. “Isso sim é fundamental porque os contratos são fundamentais para todos os envolvidos. É preciso lembrar que somente 25% da operação do sistema do Grande Recife foi licitada. 75% vivem da arrecadação tarifária”, pontua Marcelo Bandeira de Melo, da NTU e Urbana-PE.

METRÔ DO RECIFE

GOVERNADORA ELEITA TERÁ QUE ENCARAR O PROBLEMA DO METRÔ DO RECIFE

Um dos principais desafios de Raquel Lyra será encarar o problema em que se transformou o Metrô do Recife. Encará-lo de frente, entendendo que, embora seja um sistema gerido pelo governo federal, atende à população da Região Metropolitana do Recife e, não, do Brasil ou de Brasília, onde está sediado seu comando.

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Diretamente, atende às pessoas que residem ou trabalham nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e Cabo de Santo Agostinho. Indiretamente, todo o Grande Recife, sendo fundamental, inclusive, para o sistema de ônibus, que alimenta e é alimentado pelos trens.

Não há mais espaço para fingir que o problema não é do Estado - prática comum até agora. A situação de abandono do sistema não permite e a sociedade não atura mais esse tipo de posicionamento.

Ou seja, o problema terá que ser encarado. E é um grande, grande problema. O Metrô do Recife perdeu quase 50% da demanda de passageiros com a pandemia - enquanto os sistemas, de forma geral, perderam entre 30% e 40% - e há pelo menos cinco anos sobrevive com um pouco mais da metade do orçamento de custeio que necessita apenas para garantir a operação básica.

O Metrô do Recife precisa de dinheiro. Aliás, de muito dinheiro. Mesmo com a vitória do ex-presidente Lula para a Presidência - na gestão petista os recursos para o metrô eram maiores -, a condição fiscal do País será muito difícil. E o déficit do sistema, por baixo, varia de R$ 250 a R$ 300 milhões por ano.

A PROPOSTA DE CONCESSÃO DO METRÔ

Os estudos realizados pelo corpo técnico do Estado e do BNDES indicavam que o governo de Pernambuco seria o gestor do futuro contrato de concessão pública do Metrô do Recife, um pacote que representaria o montante de R$ 8,4 bilhões em 30 anos. Desse total, R$ 3,8 bilhões serão aportes públicos para reerguer o sistema e cobrir a diferença entre receita tarifária e despesa de operação.

Sendo, R$ 3,1 bilhões mobilizados pelo governo federal e R$ 700 milhões pelo governo de Pernambuco. E, dos R$ 3,1 bilhões bancados pela União (Ministério da Economia), R$ 1,4 bilhão serão recursos que ficarão guardados para serem utilizados pelo Estado ao longo do contrato de concessão pública.

O R$ 1,4 bilhão será a reserva para garantir o equilíbrio econômico financeiro do contrato, já que os estudos realizados nesses dois anos já apontaram que a receita gerada pela demanda de passageiros do Metrô do Recife não será suficiente para cobrir o custo de operação.

ESTRADAS E INFRAESTRUTURA

ESTRADAS DE PERNAMBUCO SÃO GRANDE DESAFIO. TIRAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA DO PAPEL TAMBÉM

Que as últimas gestões do PSB - desde Eduardo Campos - fizeram um grande e importante investimento nas estradas de Pernambuco, não há como negar. São R$ 2 bilhões com o Plano Caminhos de Pernambuco e mais R$ 1,9 bilhão investido no Programa Caminhos da Integração, de 2011. Mas o sistema viário é um setor permanentemente mutável. Principalmente quando não há fiscalização e controle do uso - como acontece no País.

Por isso, o passivo de requalificação, reconstrução e implantação de estradas existe e sempre exige investimentos pesados. Por mais que se faça, é preciso sempre fazer mais e mais. E quando se faz, em pouco tempo é necessário refazer.

No caso de Pernambuco, estamos falando de 12,5 mil quilômetros de rodovias, a quarta maior malha rodoviária do Nordeste. São 142 rodovias estaduais e 13 estradas federais existentes no Estado.

Sendo assim, as estradas também estão entre os desafios da futura governadora. Raquel Lyra chegará com um pacote de concessão de rodovias estaduais pronto para ser licitado e alguns projetos estruturadores fundamentais que terá que desatar.

ARCO METROPOLITANO

É o caso, por exemplo, da implantação do Arco Metropolitano, projeto de infraestrutura rodoviária que há quase 20 anos é discutido para desafogar a Região Metropolitana do Recife sem nunca ter saído do papel, e da restauração e futuro da BR-232 até Caruaru, no Agreste pernambucano.

“Se o Arco vai arrodear ou não a Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia Beberibe, temos que resolver. Mas o importante é que ele seja implantado, que vire realidade. Isso a futura governadora terá que fazer. Terá que desatar”, alerta Avelar Loureiro Filho, empresário que comanda o Movimento Pró-Pernambuco, entidade que engloba 32 instituições do setor produtivo do Estado.

Já o traçado Sul (Lote 2: BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho), que possui 45,3 quilômetros de extensão, já possui a licença prévia ambiental aprovada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

O Arco Metropolitano segue no impasse. Em maio deste ano, após idas e vindas e recomendações do TCE-PE, a Secretaria de Infraestrutura de Pernambuco (Seinfra) contratou o consórcio responsável pela elaboração dos estudos em geral para o Trecho Norte (Lote 1: BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Norte, em Goiana).

Já o traçado Sul (Lote 2: BR-408, em Paudalho, até a BR-101 Sul, no Cabo de Santo Agostinho), que possui 45,3 quilômetros de extensão, já possui a licença prévia ambiental aprovada pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).