O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo Luiz Flávio Borges D´Urso estava dando uma palestra, quando um estudante da Faculdade de Direito perguntou o que poderia ser configurado como insegurança jurídica no país com as condições políticas e jurídicas como é o Brasil.
É “quando os princípios constitucionais sofrem abalos, quando se institui norma interpretativa que colide com a jurisprudência que vem sendo praticada. Temos as condições ideais para construir um cenário de insegurança jurídica no País”.
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Agora, pense comigo. O tribunal que leva no nome o adjetivo Supremo, “aquele que está acima de qualquer coisa”, deveria ser mais cuidadoso na hora da escolha do roteiro e das tomadas de decisão. Porque o que se viu nas últimas horas foi uma onda que emitia sinais contrários ao enfrentamento da corrupção disseminando a insegurança jurídica.
Ao resgatar o ex-presidente da ala dos ficha suja, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Edison Fachin enviou sinais contraditórios. O STF já tinha analisado pedidos semelhantes, o tribunal conhecia de cor e salteado o “modus operandi” da força tarefa da Lava Jato e só agora resolve mudar o rumo dos processos
Os ministros do STF, que se gabam de ter lido todos os tratado de Justiça em alemão, bem que poderiam recorrer à filosofia popular que questiona os critérios que usamos para fazer escolhas que por vezes nos levam a jogar fora o bebê junto com a água suja do banho.
Em nome de um ordenamento jurídico, a mais alta corte de Justiça do país escolheu o caminho que emite sinais contrários ao combate à corrupção.
Pense nisso!