Sete municípios de Pernambuco, com maiores índices de criminalidade, farão parte de um projeto-piloto que pretende acelerar o julgamento de processos relacionados aos homicídios. Intitulado de Monitor da Justiça, o projeto, anunciado nesta quinta-feira (07) durante reunião do Pacto pela Vida, é uma parceria entre o Governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para reduzir a violência - que apresentou crescimento em 2020 - e o sentimento de impunidade.
Os municípios escolhidos foram: Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Nazaré da Mata, Palmares, Vitória de Santo Antão e Caruaru. Juntos, os sete concentram 23,5% do índice dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) ocorridos em Pernambuco em 2020. Recife, apesar de ser a cidade com maior número absoluto de homicídios, não entrou no projeto.
“Vamos buscar, nesse processo de integração com as instituições, dar mais celeridade desde a ocorrência até o julgamento. Isso vai ser totalmente monitorado, com a participação de todos, para que as respostas sejam efetivas e garantam a certeza de rapidez em relação à justiça para quem comete algum tipo de delito no Estado de Pernambuco”, afirmou, em nota, o governador Paulo Câmara.
Com o projeto a meta principal é reduzir de cinco anos (média nacional) para o prazo de 399 dias o julgamento de casos de homicídios consumados e com autoria identificada.
“Tenho 32 anos de experiência escrevendo sobre direito penal e posso afirmar que o Sistema de Justiça brasileiro é famoso pela sua morosidade. Temos, ainda, uma legislação muito leve e é dever do Ministério Público garantir a solução de crimes dolosos de atentado à vida, então haverá um esforço institucional articulado para a solução dos casos e encaminhamento à julgamento, retirando a sensação de impunidade sentida pela sociedade. Assim, há um compromisso com a redução do tempo de tramitação de inquéritos policiais e demais ações penais, respeitando as normas constitucionais legais do processo, mas fazendo com que os casos de homicídio, por exemplo, sejam resolvidos em um período menor”, disse, em nota, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.