A segunda audiência de instrução e julgamento relacionada à morte do menino Miguel Otávio Santana, de 5 anos, que caiu do nono andar de um edifício de luxo na área central do Recife, em junho de 2020, será nesta quarta-feira (15). A expectativa é de que a ré Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe da criança, seja interrogada. Ela responde pelo crime de abandono de incapaz com resultado morte, já que estava responsável pela guarda de Miguel enquanto a mãe dele passeava com o cachorro da patroa. Por causa da repercussão do caso e da previsão de um ato pacífico em frente ao Centro Integrado da Criança e do Adolescente, onde está localizada a 1ª Vara de Crimes Contra a Criança e o Adolescente, haverá reforço policial.
"A Polícia Militar informa, através de sua Diretoria de Planejamento Operacional, que recebeu pedido de apoio policial. Uma guarnição será ativada no local da audiência, e se for necessário, haverá reforço à medida que a avaliação no terreno indique esta necessidade", explicou a assessoria da Polícia Militar à coluna Ronda JC.
Em dezembro de 2020, quando foi realizada a primeira audiência do Caso Miguel, várias viaturas da PM ficaram de prontidão em frente à 1ª Vara. Também houve um ato pacífico, com familiares e sociedade civil, mas sem registro de incidentes.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) explicou que, além do interrogatório, estão previstos os depoimentos de duas testemunhas de defesa - uma ouvida será presencial e outra por videoconferência na comarca de Tamandaré. Após a fase de instrução, há as alegações finais do Ministério Público e da defesa, e por fim a decisão do juiz.
Assim como ocorreu na primeira audiência, está proibida a entrada da imprensa no local.
"Ela (Sarí) vai narrar como tudo aconteceu no dia e aguardar o processo", explicou Pedro Avelino, um dos advogados de defesa.
MOBILIZAÇÃO
A mobilização deve começar pouco antes das 9h, horário previsto para o início da audiência. Os organizadores do protesto ainda garantem que serão seguidas "todas as recomendações sanitárias necessárias para garantir a segurança de todas as pessoas presentes" contra a covid-19.
Estarão presentes a mãe de Miguel, Mirtes Renata, ex-empregada doméstica de Sarí, familiares e amigos/as, artistas locais, representantes da Articulação Negra Pernambuco (ANEPE), do GAJOP, do movimento negro e outras organizações sociais e populares que clamam por justiça para esse crime.
Após o término da audiência, Mirtes e os advogados habilitados como assistentes de acusação do caso concederão uma entrevista coletiva à imprensa na sede do Gabinete Assessoria Jurídica Organizações Populares (GAJOP).
RELEMBRE O CASO
Miguel morreu na tarde de 02 de junho de 2020. Depois de a mãe descer com o cachorro da patroa, o filho correu para pegar o elevador e ir atrás de Mirtes. Sarí chegou a ir até o garoto e conversou com ele. Depois de algumas tentativas, ela apertou o botão da cobertura, antes de deixar a criança sozinha no elevador - segundo imagens de câmeras de segurança periciadas pelo Instituto de Criminalística.
Ao sair do equipamento, no nono andar, o menino passou por uma porta corta-fogo, que dá acesso a um corredor. No local, ele escala uma janela de 1,20 m de altura e chega a uma área onde ficam os condensadores de ar. É desse local que Miguel cai, de uma altura de 35 metros.
Sarí Corte Real é esposa do ex-prefeito de Tamandaré Sérgio Hacker (PSB). Na época do caso, Mirtes e a avó de Miguel trabalhavam na casa do então prefeito, mas recebiam como funcionárias da prefeitura. A informação foi revelada pelo Jornal do Commercio.
Após a denúncia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou uma investigação, descobriu que outra empregada doméstica da família também era funcionária fantasma da prefeitura, e a Justiça determinou o bloqueio parcial dos bens de Hacker. O MPPE descobriu ainda que a mãe e a avó de Miguel ganhavam até gratificação por produtividade, mesmo sem trabalharem na prefeitura, como revelou documento obtido pela coluna Ronda JC.