O novo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Eduardo Gomes de Figueiredo, foi nomeado nessa quarta-feira (08), após a exoneração de Pedro Eurico, que deixou o cargo após denúncia de violência doméstica contra a ex-mulher. Ambos são aliados há mais de uma década: trabalhavam juntos, como advogados, e, há nove anos, em cargos no governo estadual. Enquanto Eurico era titular da pasta, Figueiredo era executivo.
Eduardo Figueiredo, inclusive, na condição de advogado, acompanhou o processo de divórcio entre Pedro Eurico e a ex-mulher, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho.
Figueiredo ficou conhecido em Pernambuco em 2010, quando, junto a Pedro Eurico, trabalhou como assistente de acusação no processo que envolveu o assassinato do estudante Alcides do Nascimento Lins. O crime, no bairro da Madalena, no Recife, em fevereiro daquele ano, chocou o País. Filho de uma ex-catadora de lixo e prestes a se formar em biomedicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alcides foi morto na frente de casa porque os assassinos não encontraram o verdadeiro alvo.
Nesta quinta-feira (09), a coluna Ronda JC entrou em contato com a assessoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos para solicitar uma entrevista com o novo gestor. Mas, por nota, a assessoria afirmou que "o secretário (em exercício) Eduardo Gomes de Figueiredo, assumiu a função há dois dias e está se inteirando das atividades de todas as atuações da pasta".
Até então, Eduardo era secretário executivo de Coordenação e Gestão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
Advogado, natural do Recife, Eduardo iniciou, em 2012, sua atuação no governo do Estado no fortalecimento das políticas sociais e direitos humanos. Membro do Conselho Estadual de Defesa Social, ao longo de nove anos atuou como secretário-executivo e presidiu os conselhos estaduais da Criança e do Adolescente e de Direitos Humanos.
INQUÉRITO DE PEDRO EURICO
A Polícia Civil informou, nesta quinta-feira (9), que concluiu o inquérito que investigou Pedro Eurico por denúncia de violência doméstica contra ex-esposa. O resultado, com os crimes imputados ao ex-secretário estadual, foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), mas não foi detalhado à imprensa.
Em uma breve nota, a Polícia Civil afirmou que "maiores informações não podem ser repassadas em função da Lei Federal 11.340/06 (Lei Maria da Penha), com o Artigo 20 do Código de Processo Penal e o Artigo 3, parágrafo 2 da Resolução 346/2020 do Conselho Nacional de Justiça e também pela Lei de Abuso de Autoridade."
Também por nota, a assessoria do MPPE disse que os autos estão sendo analisados pela 7ª Promotoria de Justiça Criminal do Paulista.
Em nota, nesta tarde, Pedro Eurico afirmou que não iria se pronunciar sobre a conclusão do inquérito policial. "Lamento a conclusão precipitada do referido inquérito, uma vez que testemunhas fundamentais nem sequer foram ouvidas mas confio na Justiça e na elucidação total dos fatos."
ENTIDADES REPUDIAM
No dia em que a Polícia Civil anunciou a conclusão das investigações contra Pedro Eurico, a Secretaria Estadual da Mulher (SecMulher-PE) também emitiu posicionamento sobre o caso. Em nota conjunta com a Câmara Técnica para o Enfrentamento da Violência de Gênero/PE e com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-PE), a SecMulher-PE afirmou que "repudia todas a formas de violência contra as mulheres e vêm a público manifestar veemente apoio a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho que denunciou, terça-feira (7/12), agressões físicas e psicológicas sofridas pelo ex-marido.
"Atitudes como essa vão de encontro ao direito das mulheres à liberdade de viverem em seus lares, locais de trabalho, meios de transporte público, universidades e em todos os estabelecimentos públicos e privados sem violência, seja por força de um patriarcalismo arraigado, seja pelo temor daquelas que mesmo agredidas e violentadas têm de denunciar situações corriqueiras. Entendemos não ser necessário que uma vida humana seja desperdiçada com sofrimentos físicos, psicológicos e até ser perdida para que cada um (a) de nós, indigne-se e repudie a violência diária praticada contra as mulheres em nossa sociedade. Prestamos nossa solidariedade de gênero a Maria Eduarda, a sua família e a todas as meninas e mulheres de Pernambuco exortando os poderes e todas as forças vivas da sociedade a repudiar e enfrentar toda e qualquer forma de violência contra as mulheres", diz o texto divulgado nas redes sociais.
Mais cedo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) também divulgou nota de repúdio a Pedro Eurico.
"A OAB-PE defende que todo e qualquer tipo violência contra a mulher deve ser rigorosamente investigada e os responsáveis, exemplarmente punidos, com respeito à legislação vigente. Não há espaço na sociedade para minimizar fatos que atentem contra a dignidade das mulheres em qualquer situação. A OAB-PE, por meio da Comissão da Mulher Advogada – CMA, acompanhará o inquérito policial instaurado, a fim de garantir a sua higidez, e tomou as providências, de ofício, para a apuração da conduta no âmbito ético-disciplinar", diz nota assinada por Ingrid Zanella, presidente em exercício da OAB Pernambuco, e por Isabelita Fradique, presidente da Comissão da Mulher Advogada.
A DENÚNCIA
Em entrevista à TV Jornal, Maria Eduarda relatou que ao longo das duas últimas décadas, o relacionamento entre os dois foi conturbado e marcado por agressões e ameaças de morte. "Sempre acreditei que Pedro Eurico iria cumprir com o que me dizia: não ser mais violento, não ser agressivo. Mas era tapa, murro, chute...", afirmou Maria Eduarda.
O primeiro boletim de ocorrência foi registrado ainda na fase em que os dois namoravam, em 2000, na Delegacia da Mulher, na área central do Recife. Exames de corpo de delito, no Instituto de Medicina Legal (IML), confirmaram as agressões físicas.
Em 2002, segundo Maria Eduarda, a violência continuou. "Passou a me seguir, a mandar recados, ameaças. Fui levar minha mãe ao mercado, quando parei em frente à igreja, dois motoqueiros desceram, começaram a bater violentamente no meu carro, disseram que aquilo era um recado dele. Ele ameaçava, sempre dizendo que as coisas iam acontecer comigo e ninguém ia desconfiar. Sempre dizendo que ia parecer um acidente", relatou.
Um ano depois, sob promessas de mudanças, os dois se casaram. Mas já em 2006, houve a separação. "Pedi pra me separar, consegui sair de casa. Como as ameaças continuaram, fui morar em São Paulo. E fiquei separada morando em São Paulo dois ou três anos. Ele foi novamente insistir, pedir perdão, disse que nada ia mais acontecer. Voltei para o Recife e reatamos em 2008", disse.
Ela contou, no entanto, que a relação conturbada e com agressões não mudou. "Cheguei a sair do País. Mas, em 2012, precisei voltar, e casamos novamente. Era uma coisa tão terrível. Ameaças tão fortes, não sabia mais o que fazer."
Em janeiro deste ano, segundo a economista, houve a última agressão física. "Decidi: agora não dá mais. Ele passou a semana inteira batendo porta, gritando, dizendo que não ia mais aguentar esse relacionamento. Uma madrugada, ele acordou e mandou eu sair de casa. Peguei minha bolsa e sai de casa", descreveu.
Em 1º de novembro deste ano, ela voltou a procurar a polícia para registrar outra queixa. Informou que o ex-marido teria tentado invadir a casa onde ela estava morando, em Olinda. No dia seguinte, ela conseguiu uma medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Mas, segundo ela, cinco dias depois ele teria descumprido e tentado ir até o apartamento.
O QUE DIZ PEDRO EURICO
"As denúncias improcedentes de agressão datam de mais de 10 anos e muitas destas foram retiradas pela suposta vítima perante a Justiça. Estivemos casados inicialmente, no período de 27 de setembro de 2003 e nos divorciamos em 30 de abril de 2008. Ao longo dos últimos anos de convivência e de um novo casamento, realizado em 2012, cujo divórcio aconteceu em 08 de novembro deste ano, inexistem denúncias apresentadas pela senhora Maria Eduarda, causando estranheza o requerimento de medida protetiva justamente no período em que se discutia a possibilidade de uma dissolução consensual. Foge à realidade a acusação de tentativa de invasão do imóvel recentemente adquirido, haja vista que fui o responsável pelo pagamento da reforma do imóvel concluída exatos três dias antes da apresentação da denúncia perante a Polícia Civil do Estado e compareci ao apartamento inabitado para verificar a conclusão dos serviços. Nesta data, fui impedido de entrar no apartamento por minha ex-esposa devido a troca das fechaduras numa patente manobra patrimonial. Lamentamos as inverdades envolvendo minha vida pessoal, e exposição na imprensa em uma sórdida trama de interesse patrimonial. Diante desses fatos, decido me afastar do comando da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos buscando preservar a instituição e me dedicar à minha defesa e ao devido esclarecimento dos fatos, junto às autoridades competentes."