O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou uma série de recomendações ao comando geral da Polícia Militar para que sejam adotadas medidas com o objetivo de evitar excessos praticados em abordagens durante a operação "Porto Seguro", no município de Ipojuca, Litoral Sul do Estado. Um dos pedidos é o uso de bodycams, câmeras acopladas nas fardas da polícia.
A operação, com efetivo de cerca de 250 policiais, foi criada às pressas pela Secretaria de Defesa Social (SDS), em 31 de março, um dia após a morte da menina Heloysa Gabrielly, de 6 anos, que foi baleada durante perseguição de militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) a um suspeito que estava numa moto na comunidade de Salinas, em Porto de Galinhas.
Inicialmente, a PM havia dito que se tratavam de dois suspeitos, mas imagens de câmeras de segurança só mostraram um. Moradores da comunidade, inclusive, denunciaram que não houve troca de tiros e que só os policiais realizaram disparos.
A morte da menina resultou em protestos, comércio fechado e cenas de vandalismo em Porto de Galinhas, por isso houve o reforço policial. Moradores continuaram denunciando abordagens truculentas.
A promotora de Justiça Bianca Stella explicou que o MPPE está acompanhando um procedimento administrativo referente ao caso.
“Instauramos um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas de segurança no Município do Ipojuca, especialmente em razão da morte da criança. Vários promotores assinaram a recomendação. Além disso, também fizemos reuniões com os movimentos de defesa dos direitos humanos”, detalhou a promotora, em nota.
Na recomendação, pede-se que o comandante geral da Polícia Militar, coronel José Roberto de Santana, adote e ordene firmemente aos seus subordinados que evitem o excesso na utilização da força e emprego inadequado de armas, o uso adequado dos cadarços de identificação, a organização das escalas de serviços e a utilização das bodycams.
Vale lembrar, as câmeras acopladas às fardas da Polícia Militar ainda não foram adotadas em Pernambuco. Estão em processo final de licitação, alega o governo estadual. Em outros Estados, a exemplo de São Paulo, há excelentes resultados em relação à queda de mortes em confrontos.
COMO FUNCIONAM AS BODYCAMS
Além das imagens, as bodycams também gravam sons. Tudo é armazenado em tempo real na nuvem, diminuindo a quase zero o risco de perda de provas. A transmissão pode ser realizada automaticamente para uma central a ser definida pela Secretaria de Defesa Social (SDS).
O Estado investirá em uma sala de bodycam no 17º BPM (com sede em Paulista) para guarda, carregamento dos equipamentos e armazenamento de imagens e em treinamento do efetivo. No momento, está em licitação a compra de 187 câmeras, incluindo 10 estações computadorizadas e 196 baterias sobressalentes.
INVESTIGAÇÕES SOBRE A MORTE DE HELOYSA
Os sete policiais do Bope envolvidos na perseguição que resultou na morte de Heloysa foram retirados das atividades em Porto de Galinhas. Seguem em outra unidade do batalhão.
Enquanto aguarda resultados de perícias do Instituto de Criminalística que vão apontar de onde partiu o tiro que matou a menina, a Polícia Civil de Pernambuco está ouvindo testemunhas do caso. O delegado Roberto Ferreira está à frente do inquérito.
As duas viaturas usadas pelos militares do Bope e as armas foram periciadas no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), no Recife.
Além do inquérito sobre a morte da menina, também foi instaurada uma investigação pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) e outra pela própria Polícia Militar. Esses dois procedimentos visam avaliar a conduta dos policiais do Bope na ação que resultou na morte da menina.